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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 59.234.593,04

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD· OAB DF 23589· CPF 713.***.***-87

Autor:

RODRIGO RESENDE SILVA· OAB DF 2900100· CPF 696.***.***-20

Autor:

TIAGO BECKERT ISFER· OAB PR 42717· CPF 050.***.***-93

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Reu:

RITA DE CASSIA NOLETO MARANHAO DE OLIVEIRA DO AMARAL· OAB DF 28535· CPF 297.***.***-49

Reu:

MARCELLA CALIANI

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 28108· CPF 876.***.***-91

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.CNPJ

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003650782013807001820250227160826 (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.834.423,17

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 1 outros

Reu

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

ALBANIR DE CARVALHO JUNIORCPF

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WENDEL LEMES DE FARIA· OAB DF 16573· CPF 620.***.***-68

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 7517300· CPF 000.***.***-28

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· CPF 824.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 28108· CPF 876.***.***-91

Reu:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 1.876.104,50

Autor

ACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PICININ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

MARCO PAOLO PICININ· OAB DF 9946· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PICININ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

DEREK LAMEIRO LUCIO· CPF 410.***.***-19

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Reu:

MARCO PAOLO PICININ· OAB DF 9946· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.876.104,50

Autor

ACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PICININ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 3.321.856,08

Autor

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ARCADIS LOGOS S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CELSO MASSAYUKI ARAKAKICPF

Advogados

Autor:

STEFANO GARCIA SIMONCELLI· OAB SP 426973· CPF 411.***.***-09

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Autor:

MARCO PAOLO PICININ· OAB DF 9946· CPF 287.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 3.421,44

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

Reu

ELIRIA PAMELLA SANTOS GONCALVESCPF

Outros

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 148806

WENDDER ANTONIO AURELIO DA COSTA· OAB MG 189197· CPF 112.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

Reu

ELIRIA PAMELLA SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 148806

Autor:

WENDDER ANTONIO AURELIO DA COSTA· OAB MG 189197

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 2.942,84

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

Reu

CAMILA SILVA SOLCPF

Outros

ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 99218· CPF 334.***.***-53

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 148806

RYAN MILLER DIAS MAGALHAES· OAB MG 180726· CPF 109.***.***-81

WENDDER ANTONIO AURELIO DA COSTA· OAB MG 189197· CPF 112.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

Reu

CAMILA SILVA SOLCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 148806

Autor:

WENDDER ANTONIO AURELIO DA COSTA· OAB MG 189197

Autor:

RYAN MILLER DIAS MAGALHAES· OAB MG 180726

Autor:

ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 99218

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA MARQUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 148806

Autor:

WENDDER ANTONIO AURELIO DA COSTA· OAB MG 189197

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

UNICA EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES GUERRA· OAB DF 37215· CPF 023.***.***-42

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

DAYANE KELLY DOS SANTOS· OAB MG 204409· CPF 010.***.***-05

Reu:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Reu:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215· CPF 066.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

UNICA EDUCACIONALCNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215

Autor:

MARILDA MARLEI BARBOSA XAVIER E SILVA

Autor:

DAYANE KELLY DOS SANTOS· OAB MG 204409

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390

Reu:

MARIANA RODRIGUES GUERRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 2.900,09

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

Reu

LUCIENE DE MOURA FERREIRACPF

Outros

TIAGO MARTINS DA SILVA· OAB MG 122633

DENIS FERNANDO SOARES DE CAMPOS· OAB MG 79447

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 148806

WENDDER ANTONIO AURELIO DA COSTA· OAB MG 189197· CPF 112.***.***-84

GUILHERME FRANCA SILVA· OAB MG 208767· CPF 117.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

Reu

LUCIENE DE MOURA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA

Autor:

WENDDER ANTONIO AURELIO DA COSTA

Reu:

LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS· OAB MG 85144

Reu:

GUILHERME FRANCA SILVA· OAB MG 208767

Reu:

TIAGO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO TECSOMA LTDACNPJ

Reu

LUCIENE DE MOURA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WENDDER ANTONIO AURELIO DA COSTA

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA

Autor:

DENIS FERNANDO SOARES DE CAMPOS

Reu:

GUILHERME FRANCA SILVA· OAB MG 208767

Reu:

TIAGO MARTINS DA SILVA

Reu:

LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS· OAB MG 85144

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TACIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO TECNICO JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Reu:

EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 29707· CPF 118.***.***-43

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 16113· CPF 072.***.***-42

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de TACIANA FERREIRA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO DE ENSINO TECNICO JARDIM LTDA

INSTITUTO DE ENSINO TECNICO JARDIM LTDACNPJ

Reu

TACIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 29707· CPF 118.***.***-43

Autor:

CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 16113· CPF 072.***.***-42

Reu:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

INSTITUTO DE ENSINO TECNICO JARDIM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ENSINO TECNICO JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiscalizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ENSINO TECNICO JARDIM LTDACPF

Reu

LEONCIO MARIO JARDIM NETO - ME

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FiscalizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ENSINO TECNICO JARDIM LTDACPF

Reu

LEONCIO MARIO JARDIM NETO - ME

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804924-16.2024.8.15.0251. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte autora, através de seuas advogadas, habilitadas nos autos, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 19 de m... (20/05/2026)

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