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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ITOH & ITO S/C LTDA

Advogados

Reu:

JOSE FELICIANO NETO· OAB MG 39081· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GREYCE PAIVA BARROSCPF

RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRACPF

JOAO MORAES CARDOSOCPF

DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO

ICARO NUNES SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

+ outros advogados do reu

Outros

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004314-06.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Promoção, constituição, financi... (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSENIL RIBEIRO SOUZACPF

DEOCLIDES PEREIRA DA SILVACPF

JONATAS ALVES DOS SANTOS

CLAUDIO SEVERINO BATISTACPF

WESLEN LACERDA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

WENDEL LIMA BEZERRA· CPF 614.***.***-87

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· CPF 712.***.***-49

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE AILTON CAMPOS MACHADO FILHO

JOSE AILTON CAMPOS MACHADO

JOEFERSON SANTOS PINHEIROCPF

JOEFERSON SANTOS PINHEIRO

Advogados

Reu:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SA HAGE· OAB BA 21050· CPF 883.***.***-00

Reu:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA· OAB BA 52701· CPF 051.***.***-77

Reu:

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 22403· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Ailton Campos Machado Filho Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050) Reu: Joeferson Santos Pinheiro Advogado: Maria Helena Costa De Paula (OAB:BA40341) Testemunha: Bruno Bispo Costa Alves Testemunha: Marlene Vieira Da Silva Testemunha: Jovita Pompilia Vieira Testemunha: Rita Vieira Da Silva Testemunha: Luciene Fernandes Da Silva Testemunha: Maria Natalicia Silva Freitas Testemunha: Joilson Paixao S... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

AILTON SILVA DA PAIXAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Antonio Lopes Da Paixao Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000451-76.2020.8.05.0109 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRARÁ VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): AUTOR DO FATO: AILTON SILVA DA PAIXÃO Advogado(s): S... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS FERREIRA em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBERTO DE SOUZA FERREIRA

EDEILTON FERNANDES SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUBER QUEIROZ SANTANA· OAB BA 81438· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de Alberto de Souza Ferreira em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 49.405,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO DOS REIS DIASCPF

LUZINETE RAMOS ALEXANDRECPF

TERRAPAR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TERRAPAR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48350911 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 20.731,31

Autor

ADAILTON DA SILVA MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIZ PANAZZOLO· OAB MT 16705· CPF 570.***.***-53

Autor:

ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MT 4102· CPF 396.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicado Intimação em 13/09/2024. (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FELIPE SILVA DE OLIVEIRACPF

ITALO ADIMILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

LAERCIO JOSE DA SILVA JUNIORCPF

CAIO VINICIUS SILVA DO NASCIMENTOCPF

JOSE DIEGO ANASTACIO GOMES DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

IAGO DA SILVA VIEIRA COUTO· OAB PE 49557· CPF 096.***.***-43

Reu:

MARIA DEL PILAR DIAZ· OAB PE 30633· CPF 292.***.***-04

Reu:

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Reu:

ERILSON RODRIGUES DE MELO· OAB PE 1742· CPF 143.***.***-88

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49622· CPF 104.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

ALEXSANDRO DE LIMA NASCIMENTO

PARTE SEM CPF / CPF PENDENTE

WITALO JOSE DA SILVACPF

WITALO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 27543· CPF 743.***.***-34

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL CAVALCANTI LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI LIMA

Advogados

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

Reu:

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 27543· CPF 743.***.***-34

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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