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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

DAMIAO SAVIO BANDEIRA DE FREITASCPF

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA INACIO JUNIORCPF

ITONALDO LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ITONALDO LIMA DA SILVACPF

DAMIAO SAVIO BANDEIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA INACIO JUNIORCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DAMIAO SAVIO BANDEIRA DE FREITASCPF

ITONALDO LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 2018.005118-1.. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: MARQUES JERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ACUSATÓRIA. IMPRONÚNCIA DE RÉU ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE PRONÚNCIA. POSSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 413 DO CPP. DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHA OCULAR. FASE EM... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

Reu

ITONALDO LIMA DA SILVACPF

ELENILSON BRITO DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARQUES JERSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELENILSON BRITO DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101873-13.2020.8.20.0001. Autor: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL Réu: MARQUES JERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO DECISÃO Solicitou a defesa técnica do réu MARQUES JERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO o adiamento da sessão do júri aprazada nos autos para o dia 4 de maio de 2026 (Id 183959424). Instado a se manifestar, opinou o Parquet pelo deferimento do pleito em tela (Id 184472525). Conclusos os autos para impulso oficial. Decido. Funda-se a po... (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TAINA BORGES ANDRADECPF

Reu

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO· OAB BA 64956· CPF 784.***.***-30

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Outros

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Reu

TAINA BORGES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO· OAB BA 64956

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LEONARDO BORGES TAVORACPF

TAINA BORGES ANDRADECPF

Reu

1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE PRAIA GRANDE SP

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP

Advogados

Autor:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Autor:

FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO· OAB BA 64956

Último movimento: Decorrido prazo de TAINA BORGES ANDRADE em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 32.894,86

Autor

CONDOMINIO AMAZONIA EDIFICIO RIO SOLIMOESCNPJ

Reu

JOSINALVA RIBEIRO RAMOS SANTOSCPF

EVERALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA GODINHO DE SOUZA· OAB BA 51737· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

FELIPE FRANCIS RABELLO SANTOS· OAB BA 56387

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 12.362,61

Autor

ARTHUR DE SOUSA MOREIRACPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ARTHUR DEOCLECIANO MOREIRA

Advogados

Autor:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR DEOCLECIANO MOREIRA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROSEMEIRE SANTOS DA SILVACPF

Reu

IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDACPF

Advogados

Autor:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746

Último movimento: Decorrido prazo de IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MAXIMIANO DE SALESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MAXIMIANO DE SALES em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CASSIO SANTANA DA SILVACPF

NAIR NEVES DE SOUZACPF

Outros

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO MACHADO BOMFIMCPF

Reu

SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Reu:

TAINA BORGES ANDRADE· OAB BA 83076· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

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