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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 3.992,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ITP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

27/05/2002

Valor

R$ 65.721,32

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA - MECNPJ

ITP EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS SC LTDA

Advogados

Reu:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Itp Empreendimentos Educacionais S/c Ltda - Me Advogado: Livia Marilia Rocha Martins (OAB:BA17876) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

R$ 9.274,28

Autor

RAQUEL MACHADO DA SILVACPF

Reu

ITP EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS SC LTDA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ITP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Raquel Machado Da Silva Advogado: Livia Marilia Rocha Martins (OAB:BA17876) Embargado: Municipio De Salvador Embargado: Itp Empreendimentos Educacionais S/c Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0000414-39.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: RAQUEL MACHADO DA SILVA Advogado(... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

R$ 22.324,50

Autor

ITP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA - MECNPJ

LEA DA SILVA CRUZCPF

ITP EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS SC LTDA

MARY MACHADO DA SILVA GOMES LIMACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lea Da Silva Cruz Advogado: Livia Marilia Rocha Martins (OAB:BA17876) Embargante: Mary Machado Da Silva Gomes Lima Embargante: Roberto Carlos Da Silva Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Itp Empreendimentos Educacionais S/c Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0040362-22.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

LEA DA SILVA CRUZ

MARY MACHADO DA SILVA GOMES LIMACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Reu:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

LEA DA SILVA CRUZ

MARY MACHADO DA SILVA GOMES LIMACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Reu:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaratória de Constitucionalidade

Esbulho / Turbação / AmeaçaDeclaratória de Constitucionalidade

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

LEA DA SILVA CRUZ

MARY MACHADO DA SILVA GOMES LIMACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Reu:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Lea Da Silva Cruz Advogado: Livia Marilia Rocha Martins (OAB:BA17876) Embargante: Mary Machado Da Silva Gomes Lima Embargante: Roberto Carlos Da Silva Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Itp Empreendimentos Educacionais S/c Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0040362-22.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA... (24/12/2024)

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