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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 235.907,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITS BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA· OAB BA 20129· CPF 785.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Its Brasil Ltda Advogado: Tiago Correia Schubach De Oliveira (OAB:BA20129) Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0092016-09.2010.8.05.0001 Exe... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 23.140,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITS BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Its Brasil Ltda Advogado: Osmar Vaz De Mello Da Fonseca Neto (OAB:MG135093) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0092007-47.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ITS BRASIL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclama... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CIT INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIT INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 650.000,00

Autor

CLEITON CRISTIANO SANTANACPF

Reu

GUILHERME AUGUSTO BARBOZACPF

ITS BANK DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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