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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 602.072,97

Autor

MARIA ANTONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GIOVANI MARCHIORO· OAB RS 065879· CPF 004.***.***-09

Autor:

VICTORIO GIORDANO DA COSTA· OAB RS 028806· CPF 026.***.***-34

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

KARIN COMANDULLI GARCIA· CPF 818.***.***-15

Reu:

JANAINA LUCIA BATTASSINI· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 602.072,97

Autor

ITTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA ANTONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE GIOVANI MARCHIORO· OAB RS 065879· CPF 004.***.***-09

Autor:

VICTORIO GIORDANO DA COSTA· OAB RS 028806· CPF 026.***.***-34

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

KARIN COMANDULLI GARCIA· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 602.072,97

Autor

ITTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA ANTONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GIOVANI MARCHIORO· OAB RS 065879· CPF 004.***.***-09

Autor:

VICTORIO GIORDANO DA COSTA· OAB RS 028806· CPF 026.***.***-34

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

KARIN COMANDULLI GARCIA· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255496561 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 85.486,79

Autor

ITTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHACHA COSTA DE SOUZA· CPF 043.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO JURUENA GRAWUNDER· OAB RS 086466· CPF 019.***.***-03

Autor:

FERNANDO LUÍS PRITSCH· OAB RS 073629· CPF 003.***.***-89

Autor:

LUIZ CARLOS MARQUES JUNIOR· OAB RS 086186· CPF 932.***.***-04

Autor:

MATHEUS LIMBERGER· OAB RS 066453· CPF 939.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE DA SILVA BATISTA· OAB RS 120191· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTABILIDADE BSB LTDA

Reu

BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 074170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 079161

Reu:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Reu:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019832-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTABILIDADE BSB LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS (OAB DF079161) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR (OAB DF074170) RÉU: BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, ajuizada por CONTABILIDADE BSB EIRELI em face de BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABIL... (18/12/2025)

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