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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

E J WAGNER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

VALDEVINA HELOISA FERNANDESCPF

MOZART FERNANDES PELINSONCPF

MAURO FERNANDES PELINSONCPF

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PELISONCPF

GIRLENE FERNANDES PELINSON SANTANACPF

+ 9 outros

Outros

TAARIK DE FREITAS CASTILHO· OAB SP 257528· CPF 315.***.***-82

JOÃO HENRIQUE PEDROSO RAMOS MONFARDINI· OAB SP 276690· CPF 315.***.***-95

CAMILA DE MENDONÇA BANDEIRA· OAB SP 297095· CPF 349.***.***-30

PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO· OAB SP 240457· CPF 600.***.***-72

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E J WAGNER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LYGIA TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDOCPF

AMYNTHAS DE CARVALHO MACEDO

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

ROCK BARUERI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E J WAGNER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MORAES JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARIA BENEDITA DOS SANTOS

JAILSON SOUZA NASCIMENTO

ESENILTON DE LIMA BRITOCPF

JOSE SOARES SANTOS

+ 30 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO· OAB PR 028836· CPF 873.***.***-53

Autor:

MARCELO LOPES SALOMAO· CPF 898.***.***-72

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 354.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAES JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOSE SOARES SANTOS

CRISTIANE PIRES MARTINS BATISTACPF

ALBERTINA MADALENA BRITO

EUNICE FERNANDES PELISON SILVACPF

CLOVIS DAMIAO FERNANDESCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Reu:

LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO· OAB PR 028836· CPF 873.***.***-53

Reu:

MARCELO LOPES SALOMAO· CPF 898.***.***-72

Reu:

ENAURA PEIXOTO COSTA· CPF 987.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MORAES JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ALBERTINA MADALENA BRITO

FRANCISCO FERREIRA FILHOCPF

MARIA JOSE DE ALMEIDA LISBOACPF

MARIA BENEDITA DOS SANTOS

JAILSON SOUZA NASCIMENTO

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Reu:

MARCELO LOPES SALOMAO· CPF 898.***.***-72

Reu:

LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO· OAB PR 028836· CPF 873.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 354.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

E J WAGNER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LYGIA TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDOCPF

ANTONIO CANDICO TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO (REPRESENTANDO ESPOLIO)

AMYNTHAS DE CARVALHO MACEDO

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E J WAGNER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Reu

BENEDITO JOSE SANTANA

CARLOS DOS SANTOS SOUZA

GIRLENE FERNANDES PELINSON SANTANACPF

GISLENE FERNANDES PELINSON DE SOUZA PEREIRACPF

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PELISON

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS FERREIRA GUERRA· OAB SP 158588

Autor:

ENAURA PEIXOTO COSTA· OAB SP 67189· CPF 987.***.***-53

Autor:

LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO· OAB PR 28836· CPF 873.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO GUIMARAES· OAB SP 132892· CPF 140.***.***-41

Autor:

MARCELO LOPES SALOMAO· OAB PR 24604· CPF 898.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA MARTINS FERREIRA GUERRA· OAB SP 158588

Reu:

ENAURA PEIXOTO COSTA· OAB SP 67189· CPF 987.***.***-53

Reu:

LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO· OAB PR 28836· CPF 873.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO GUIMARAES· OAB SP 132892· CPF 140.***.***-41

Reu:

MARCELO LOPES SALOMAO· OAB PR 24604· CPF 898.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013546-13.2014.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - E J WAGNER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - VALDEVINA HELOISA FERNANDES - - MOZART FERNANDES PELINSON - - Maria Cristina do Nascimento Pelison - - Girlene Fernandes Pelinson Santana - - BENEDITO JOSÉ SANTANA - - GISLENE FERNANDES PELINSON DE SOUZA PEREIRA - - SHIRLEY FERNANDES PELINSON SOUZA - - CARLOS DOS SANTOS SOUZA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI e... (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 94.585,00

Autor

IVAIR RODRIGUESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S ACPF

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND· OAB MG 29733· CPF 105.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAIR RODRIGUESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND· OAB MG 29733

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAIR RODRIGUES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVA

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S A

Advogados

Autor:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND· OAB MG 29733· CPF 105.***.***-04

Reu:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND· OAB MG 29733· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAIR RODRIGUES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVA

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S A

Advogados

Autor:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND· OAB MG 29733· CPF 105.***.***-04

Reu:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND· OAB MG 29733· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Publicação (12/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAIR RODRIGUES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 16 JUNTA DE RECURSOS

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAIR RODRIGUES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB SRI

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2022)

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