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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.556.114,06

Autor

IVALDO ALVES DA SILVACPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.556.114,06

Autor

IVALDO ALVES DA SILVACPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSCPF

WALDENIR FERREIRA CANTANHEDECPF

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

ANTONIO JEAN LIMA DOS SANTOSCPF

DINEY MARCOS ARAUJO DA SILVACPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANA SELMA ALVES PEREIRA

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDO VIEIRA JUNIORCPF

ADIEL ABREU CORREA FILHOCPF

KLEBER DE SOUSACPF

ULISSES GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANA PAULA MARTINS RODRIGUESCPF

+ 75 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de malote digital (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

SANDRA REGINA ROS ESCANDON· OAB SP 307180· CPF 165.***.***-95

BIANCA ZIZZA CECCONI· OAB SP 167501· CPF 009.***.***-09

LENIR APARECIDA DE OLIVEIRA REIS NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 420291· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAELE PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDUARDO SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON IVALDO ALVES DA SILVACPF

MICAELE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALEX MOURA DAMACENO

EDUARDO SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO

Autor:

BIANCA ZIZZA CECCONI· OAB SP 167501· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (06/09/2023)

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