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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DANIEL PRATA DE CASTRO

IVAN CONCEICAO DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IVAN CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 8.190,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ivana Conceicao Dos Santos Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Aleci Goncalves De Andrade Oliveira Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Joseane Nascimento De Jesus Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Carla Ch... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 8.190,15

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARIA MARGARIDA DE SANTANA OLIVEIRACPF

CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITOCPF

JOSEANE NASCIMENTO DE JESUSCPF

ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRACPF

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 64091· CPF 812.***.***-00

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRACPF

JOSEANE NASCIMENTO DE JESUSCPF

CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITOCPF

MARIA MARGARIDA DE SANTANA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SOUSA DE MOURACPF

JOSINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

IONA BETANIA DA SILVA CAFECPF

EVELYN SILVA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB BA 18733· CPF 989.***.***-49

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 64091· CPF 812.***.***-00

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 51562· CPF 037.***.***-65

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Evelyn Silva E Silva Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Iona Betania Da Silva Cafe Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ivana Conceicao Dos Santos Advogado: Luis August... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

JORGE SOUSA DE MOURACPF

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

IONA BETANIA DA SILVA CAFECPF

JOSINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

EVELYN SILVA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

JOSINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JORGE SOUSA DE MOURACPF

IVANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

IONA BETANIA DA SILVA CAFECPF

EVELYN SILVA E SILVACPF

Advogados

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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