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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CORREACPF

JOAO ANANIAS GOMESCPF

JOAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MOACIR MACHADO DE LIMACPF

MARIA RUTH RIBEIROCPF

+ 62 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2014

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEREZA LUIZ DOS SANTOSCPF

FELIPE NERY NETOCPF

MARIA APARECIDA CORREACPF

JOAO ANANIAS GOMESCPF

JOAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 62 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/1992

Distribuição

13/04/1992

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA CECILIA DO AMARAL JARDIM MONTEIRO GUIMARAESCPF

SERGIO AUGUSTO NUNES MAROTTA VILELACPF

ANTONIO AUGUSTO MAROTTA VILLELACPF

JOSE ANTONIO NUNES MAROTTA VILLELACPF

LEA APARECIDA GALVAO NUNES MAROTTA VILLELACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Autor:

JOAO ROBERTO GALVAO NUNES· OAB SP 18003· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/1993

Distribuição

04/06/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO MAROTTA VILELLA

IVAN JARDIM MONTEIRO

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019034792 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (13/03/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisApelação Cível

Ajuizamento

04/06/1993

Distribuição

04/06/1993

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de combustíveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/1992

Distribuição

13/04/1992

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cláusulas AbusivasConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN JARDIM

Advogados

Autor:

SIMONE BORBA REIS TOLENTINO· OAB RJ 174187· CPF 184.***.***-48

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (05/11/2025)

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