IVAN RODRIGUES BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 331.858,10

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 015657· CPF 706.***.***-00

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 041449· CPF 095.***.***-30

Outros

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 005674

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 015657· CPF 706.***.***-00

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 041449· CPF 095.***.***-30

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLIMIX CONCRETO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 41449· CPF 095.***.***-30

Autor:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

Autor:

ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 041449· CPF 095.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 41449· CPF 095.***.***-30

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

Reu:

ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 041449· CPF 095.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2002

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MADEIRA CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON· OAB PI 003142· CPF 723.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MADEIRA CAMPOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MADEIRA CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON· OAB PI 003142· CPF 723.***.***-87

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MADEIRA CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON· OAB PI 003142· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 103,24

Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHACPF

Reu

2. ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB DF

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 011086· CPF 031.***.***-41

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB DF

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 011086· CPF 031.***.***-41

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHACPF

Reu

2. ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB DF

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 011086· CPF 031.***.***-41

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB DF

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 011086· CPF 031.***.***-41

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 19 de dezembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

R$ 1.498,14

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

JOAO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 2516· CPF 439.***.***-49

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 33.328,47

Autor

IVAN RODRIGUES BARBOSACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

NOELIA MARIA DE SOUSA LEALCPF

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 9.065,02

Autor

FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMESCPF

THIAGO HENRIQUE DE SOUSACPF

ISADORA CAMPELO AZEVEDOCPF

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMESCPF

ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 2 outros

Reu

IVAN RODRIGUES BARBOSACPF

SERGIO ALVES DE GOISCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES· OAB PI 19974· CPF 063.***.***-51

Autor:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Autor:

FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES· OAB PI 14881· CPF 011.***.***-84

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

Reu:

SERGIO ALVES DE GOIS· OAB PI 7278· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 9.065,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZCPF

ANA CELIA GOMES DOS SANTOSCPF

FRANCYLENE MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

Autor:

SERGIO ALVES DE GOIS· OAB PI 7278· CPF 007.***.***-14

Reu:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Reu:

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES· OAB PI 19974· CPF 063.***.***-51

Reu:

FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES· OAB PI 14881· CPF 011.***.***-84

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

ANA CELIA GOMES DOS SANTOS

ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ

FRANCYLENE MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Autor:

FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES· OAB PI 14881· CPF 011.***.***-84

Autor:

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES· OAB PI 19974· CPF 063.***.***-51

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Autor:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Reu:

FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES· OAB PI 14881· CPF 011.***.***-84

Reu:

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES· OAB PI 19974· CPF 063.***.***-51

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ, ANA CELIA GOMES DOS SANTOS, FRANCYLENE MIRANDA DA SILVA CERTIFICO que o embargante, apresentou, tempestivamente os Embargos de Declaração. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constant... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

ANA CELIA GOMES DOS SANTOS

ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ

FRANCYLENE MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Autor:

FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES· OAB PI 14881· CPF 011.***.***-84

Autor:

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES· OAB PI 19974· CPF 063.***.***-51

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Autor:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Reu:

FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES· OAB PI 14881· CPF 011.***.***-84

Reu:

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES· OAB PI 19974· CPF 063.***.***-51

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Reu:

IVAN RODRIGUES BARBOSA· OAB PI 5674· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ, ANA CELIA GOMES DOS SANTOS, FRANCYLENE MIRANDA DA SILVA CERTIFICO que o embargante, apresentou, tempestivamente os Embargos de Declaração. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constant... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 16.681,16

Autor

IVAN RODRIGUES BARBOSACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ANA PAULA MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO· OAB PI 17199· CPF 051.***.***-47

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 33.242,60

Autor

IVAN RODRIGUES BARBOSACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

SEBASTIAO BEZERRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA· OAB PI 18709· CPF 059.***.***-13

Reu:

ALISSON ARAUJO FARIAS· OAB PI 18796· CPF 068.***.***-98

Reu:

LUMA DUANNY DA SILVA MAURIZ· OAB PI 15667· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.094,83

Autor

IVAN RODRIGUES BARBOSACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

LEONARD EULER ANDRADE GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MAZZA OLIVEIRA· OAB PI 10016· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 18.685,00

Autor

IVAN RODRIGUES BARBOSACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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