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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 59.970,40

Autor

IVANE DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAJARA MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 59.970,40

Autor

IVANE DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAJARA MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS DELFINOCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Reu

CLEITON JOSE LEITE

CLEITON JOSE LEITECPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO· OAB PE 22535· CPF 027.***.***-63

Outros

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON JOSE LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON JOSE LEITE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

CLEITON JOSE LEITECPF

Reu

CLEITON JOSE LEITE

CLEITON JOSE LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Autor:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Autor:

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO· OAB PE 22535· CPF 027.***.***-63

Autor:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO· OAB PE 22535· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (18/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2000

Distribuição

18/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MORENO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS VICENTE DA SILVA

ERONILDO DA SILVA CUNHA

JORGE FRANKLEY FERREIRA

MANOEL PAULO TAVARES

MARCIUS DE LUCENA CUNHA RAMOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DIRCEU MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 7292· CPF 030.***.***-63

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

JAIRO FERNANDES DA CRUZ· OAB PE 43113· CPF 709.***.***-00

Reu:

RODRIGO GONCALVES TRINDADE· OAB PE 1081· CPF 022.***.***-40

Outros

MARCIO DE AQUINO SOARES· OAB PE 1081

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIUS DE LUCENA CUNHA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Autor:

DIRCEU MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 7292· CPF 030.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JORGE FRANKLEY FERREIRA

MARCIUS DE LUCENA CUNHA RAMOS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

+ 1 outros

Reu

JORGE FRANKLEY FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

2 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MORENO

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES TRINDADE· OAB PE 1081· CPF 022.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Autor:

DIRCEU MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 7292· CPF 030.***.***-63

Reu:

RODRIGO GONCALVES TRINDADE· OAB PE 1081· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

17 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GENIVAL MARIO DA SILVA SANTOSCPF

MAGNO ANTONIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROMOTOR DE JUSTICA DE AMARAJI

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Reu:

JOSE FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 11831· CPF 164.***.***-72

Reu:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 13103· CPF 068.***.***-48

Reu:

FRED EZEQUIEL DA SILVA BEZERRA· OAB PE 62493· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL MARIO DA SILVA SANTOSCPF

MAGNO ANTONIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Autor:

JOSE FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 11831· CPF 164.***.***-72

Autor:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Autor:

PAULO DE TARSO PACIFICO CAVALCANTI· OAB PE 53075· CPF 376.***.***-30

Autor:

SHIRLEY SILVA SANTANA· CPF 778.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAGNO ANTONIO SANTOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JÚNIOR· OAB PE 30103· CPF 072.***.***-03

Autor:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 13103· CPF 068.***.***-48

Autor:

FRED EZEQUIEL DA SILVA BEZERRA· OAB PE 62493· CPF 009.***.***-43

Autor:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Autor:

SHIRLEY SILVA SANTANA· OAB SE 16350

+ outros advogados do autor

Reu:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JÚNIOR· OAB PE 30103· CPF 072.***.***-03

Reu:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

JOSE FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 11831· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3292971/PE (2026/0240039-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAGNO ANTONIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JÚNIOR - PE030103 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: GENIVAL MARIO DA SILVA SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 30/06/2026. (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAGNO ANTONIO SANTOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JÚNIOR· OAB PE 30103· CPF 072.***.***-03

Autor:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 13103· CPF 068.***.***-48

Autor:

FRED EZEQUIEL DA SILVA BEZERRA· OAB PE 62493· CPF 009.***.***-43

Autor:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Autor:

SHIRLEY SILVA SANTANA· OAB SE 16350

+ outros advogados do autor

Reu:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JÚNIOR· OAB PE 30103· CPF 072.***.***-03

Reu:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

JOSE FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 11831· CPF 164.***.***-72

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 19.673,91

Autor

CESAR JOSE DA SILVACPF

Reu

CLICK CAR CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Autor:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Autor:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Autor:

JADNEY FELIPHE SANTOS DE LIMA· OAB PE 44789· CPF 090.***.***-07

Autor:

LUCIA MIRELE MACEDO LEITE DE ALMEIDA· OAB PE 39355· CPF 070.***.***-42

Reu:

WESLEY RICARDO BORGES· OAB MG 174504· CPF 083.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

50 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTACPF

DAVI CAVALCANTI ALVES DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA

DAVI CAVALCANTI ALVES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE SANTIAGO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARY TENORIO GODOI· OAB PE 11008· CPF 217.***.***-15

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA FILHO· OAB PE 31210· CPF 079.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI CAVALCANTI ALVES DOS SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTACPF

ALEXANDRE SANTIAGO ALVES DE SOUZACPF

Reu

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

50 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

SANDRA MARY TENORIO GODOI· OAB PE 11008· CPF 217.***.***-15

Autor:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CAVALCANTI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

IVANA BEZERRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARY TENORIO GODOI· OAB PE 11008· CPF 217.***.***-15

Autor:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

SANDRA MARY TENORIO GODOI· OAB PE 11008· CPF 217.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA FILHO· OAB PE 31210· CPF 079.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CAVALCANTI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

IVANA BEZERRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARY TENORIO GODOI· OAB PE 11008· CPF 217.***.***-15

Autor:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

SANDRA MARY TENORIO GODOI· OAB PE 11008· CPF 217.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA FILHO· OAB PE 31210· CPF 079.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: Pedro Henrique Rodrigues DA COSTA e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: dES. Isaías Andrade Lins Neto PROCURADOR DE JUSTIÇA: José Correia de Araújo DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - 3º Gabinete 2ª CÂMARA CRIMINAL 8 - APELAÇÃO Nº 0003050-22.2019.8.17.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Trata-se de Recurso de... (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

16 DELEGACIA DE HOMICIDIOS GOIANA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

VANDELSON VIEIRA DA SILVACPF

VICTOR PAULO DOS SANTOSCPF

IURY BORGES DA SILVACPF

RENATO LIRA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Outros

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENDES RODRIGUES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 21818· CPF 781.***.***-49

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA· OAB PE 63874· CPF 050.***.***-50

Reu:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (27/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

28 DELEGACIA DE PAULISTA - 2 EQUIPE

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

PAULISTA (CENTRO) - DEPOL DA 28 CIRCUNSCRICAO - DP 28 CIRC.

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

SEBASTIAO MOURA SILVA JUNIORCPF

GILVANIA ELIAS JOSECPF

Advogados

Reu:

MARCOS PITTER LADISLAU MARQUES DA COSTA· OAB PE 56977· CPF 052.***.***-41

Reu:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Reu:

ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PE 51682· CPF 068.***.***-99

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULISTA (CENTRO) - DEPOL DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 28ª CIRC. em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MOURA SILVA JUNIORCPF

GILVANIA ELIAS JOSECPF

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Autor:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDOMERISSON JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 25455· CPF 030.***.***-41

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IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

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IZABELLA KARLA DE ASSUNCAO· OAB PE 41173· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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