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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO· OAB MT 14889· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Documento (30/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO· OAB MT 14889· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Passe livre em transporteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE ALVES DA SILVA

Reu

SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP

Advogados

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVANEIDE ALVES DA SILVA REU: SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE – REJEIÇÃO. Inexistindo na decisão embargada omissão, obscuridade ou contradição, rejeitam-se os embargos. Incabível a oposição de embargos de declaração, visando à modificação da substância do julgado. Apelante: SINJEP - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 30.960,00

Autor

IVANEIDE ALVES DA SILVACPF

PAULO VICTOR SILVA DA HORACPF

SILVIO AURELIANO DOS SANTOSCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDOCNPJ

Outros

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· OAB SP 286619· CPF 339.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE ALVES DA SILVA

PAULO VICTOR SILVA DA HORACPF

SILVIO AURELIANO DOS SANTOS

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· OAB SP 286619· CPF 339.***.***-79

Autor:

FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI· OAB PE 47484· CPF 107.***.***-22

Reu:

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· OAB SP 286619· CPF 339.***.***-79

Reu:

FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI· OAB PE 47484· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de IVANEIDE ALVES DA SILVA em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IVANEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 18216· CPF 023.***.***-20

Autor:

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA· OAB CE 16082· CPF 836.***.***-15

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Autor:

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 14010· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IVANEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 18216· CPF 023.***.***-20

Autor:

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA· OAB CE 16082· CPF 836.***.***-15

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Autor:

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 14010· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IVANEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 18216· CPF 023.***.***-20

Autor:

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA· OAB CE 16082· CPF 836.***.***-15

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Autor:

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 14010· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (10/07/2025)

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