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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Reu:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Reu:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 234.998,78

Autor

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040914-79.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: DEROCI PUTÊNCIO DE SOUSA ADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996) DESPACHO/DECISÃO Trata (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 93.803,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 93.803,55

Autor

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB18 -> CCI02 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012060-75.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00120607520198272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 06/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 4.102,01

Autor

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Autor:

DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 7555· CPF 037.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALVADOR SOARES NEIACPF

Reu

BENEDITO LOURENCO DE SOUSACPF

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA· OAB TO 9299· CPF 604.***.***-52

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Outros

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0031541-24.2019.8.27.2729/TO AUTOR: SALVADOR SOARES NEIA ADVOGADO(A): LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA (OAB TO009299) RÉU: DEROCI PUTÊNCIO DE SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ (OAB TO00218B) ADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996) DESPACHO/DECISÃO 1. Por meio do evento 249, PET1, a parte autora postulou a realização da audiência de instrução e julgamento por meio telepresencial sob a... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 71.907,77

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEROCI PUTENCIO DE SOUSACPF

QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Autor:

DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 7555· CPF 037.***.***-30

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 006996

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027826-03.2021.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: DEROCI PUTÊNCIO DE SOUSA ADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555) ADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996) REQUERENTE: QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555) ADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996)... (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 20.720,10

Autor

ANTONIO PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17 (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 11.188,00

Autor

ANTONIO PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 9166· CPF 025.***.***-11

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108 (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.428,48

Autor

ANTONIO PUTENCIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Protocolizada Petição (24/04/2026)

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