IVANI BORGES ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.264,92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.264,92

Autor

IVANI ROSACPF

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

DELCIO FRANCISCO PEREIRACPF

GELY TELES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 19/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IVANI BORGES CARVALHOCPF

Reu

ANGELICA DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA BRITO em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

IVANIR BORGES RODRIGUES

IVANI BORGES CARVALHOCPF

Reu

ANGELICA DA SILVA BRITOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

IVANIR BORGES RODRIGUES

IVANI BORGES CARVALHOCPF

Reu

ANGELICA DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA

Reu:

EDNILSON SILVA SALES· OAB BA 49432· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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