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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 44.300,54

Autor

IVANI DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 087367· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F) (29/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIELA DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Reu:

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASCNPJ

Reu

GABRIELA DE SOUZA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Reu:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.760,80

Autor

NAIR MIRANDA DA SILVACPF

CARLOS SOBRAL LUIZCPF

Reu

CESAR AUGUSTO LUIZCPF

Advogados

Autor:

IVAM TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 464382· CPF 266.***.***-70

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Autor:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.760,80

Autor

NAIR MIRANDA DA SILVACPF

Reu

CESAR AUGUSTO LUIZCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOOLT ACADEMIA INDAIATUBA LTDA

JOOLT ACADEMIA PORTO ALEGRE LTDA

L.A. TELLES MARKETING – ME

Reu

JOOLT ACADEMIA INDAIATUBA LTDA

JOOLT ACADEMIA PORTO ALEGRE LTDA

L.A. TELLES MARKETING – ME

Advogados

Autor:

ANA ALICE SPINARDI CINTRA· OAB SP 405724· CPF 400.***.***-47

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Autor:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Autor:

JULIANA PEREIRA VICHINO· OAB SP 418840· CPF 390.***.***-77

Reu:

ANA ALICE SPINARDI CINTRA· OAB SP 405724· CPF 400.***.***-47

Reu:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Reu:

JULIANA PEREIRA VICHINO· OAB SP 418840· CPF 390.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009734-70.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1009725-11.2023.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joolt Academia Indaiatuba Ltda - - Joolt Academia Porto Alegre Ltda - L.a. Telles Marketing – Me - L.a. Telles Marketing – Me - Joolt Academia Indaiatuba Ltda - - Joolt Academia Porto Alegre Ltda - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JULIANA PEREIRA VICHINO (OAB 418840/SP), ANA ALICE SPINARDI CINTRA (OAB 40572... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOOLT ACADEMIA INDAIATUBA LTDA

JOOLT ACADEMIA PORTO ALEGRE LTDA

L.A. TELLES MARKETING – ME

Reu

JOOLT ACADEMIA INDAIATUBA LTDA

JOOLT ACADEMIA PORTO ALEGRE LTDA

L.A. TELLES MARKETING – ME

Advogados

Autor:

ANA ALICE SPINARDI CINTRA· OAB SP 405724· CPF 400.***.***-47

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Autor:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Autor:

JULIANA PEREIRA VICHINO· OAB SP 418840· CPF 390.***.***-77

Reu:

ANA ALICE SPINARDI CINTRA· OAB SP 405724· CPF 400.***.***-47

Reu:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Reu:

JULIANA PEREIRA VICHINO· OAB SP 418840· CPF 390.***.***-77

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DE SOBRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Autor:

FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Reu:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Reu:

FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004438-50.2024.8.26.0286 (processo principal 1005252-60.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ivan de Sobral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos comprovantes de pagamento juntados aos autos, MANIFESTE-SE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 1637... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDISON GOMES DE MORAISCPF

Reu

JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (CRPS)

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.897,00

Autor

CREMILDA BARBOSA AMERICOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Autor:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RUTE GOMES DE PAULA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 56.220,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Reu:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Reu:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 17/05/2022 23:59. (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BERALDESCPF

Advogados

Autor:

IVANI SOBRAL MIRANDA· OAB SP 128151· CPF 072.***.***-56

Autor:

CLAUDIO JOSE MIRANDA· OAB SP 371698· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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