Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANILDO CUNHA BORGES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO, REVISÃO DA DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELA... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

KAROLINE ALVES DOS SANTOSCPF

LUIS WITALLO VELOSO DE SOUSACPF

ANTONIO MARCOS DA SILVACPF

MARTON SANTANA NOGUEIRACPF

FELIPE DOS SANTOS CARVALHOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARVALHO

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

PAULO ANDRE SILVA SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: IVANILDO CUNHA BORGES, PAULO ANDRE SILVA SOUSA, FELIPE DOS SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima re... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARVALHO

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

PAULO ANDRE SILVA SOUSA

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LEANDRO MESQUITA DE SANTANA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MENDES FILHO, SALMON SOARES FEITOSA, IVANILDO CUNHA BORGES, MARIA MARCILANDIA DA CONCEICAO SANTOS, ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA, ROBERT BRUNO LIMA DE AREA LEAO, PAULO FELIPE DO NASCIMENTO, THIAGO WESTY ALCÂNTARA DA SILVA, CLECIARA RODRIGUES LIMA INTIMAÇÃO Fic... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LEANDRO MESQUITA DE SANTANACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MENDES FILHOCPF

SALMON SOARES FEITOSACPF

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

MARIA MARCILANDIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PAULO FELIPE DO NASCIMENTOCPF

LEANDRO MESQUITA DE SANTANACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MENDES FILHOCPF

SALMON SOARES FEITOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DE CERQUEIRA FERREIRACPF

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

WILLICLEFF OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE CERQUEIRA FERREIRACPF

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

JOSE DE CERQUEIRA FERREIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839490-20.2022.8.18.0140. APELANTE: JOSE DE CERQUEIRA FERREIRA, IVANILDO CUNHA BORGES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em ep... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO CUNHA BORGESCPF

JOSE DE CERQUEIRA FERREIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

IVANILDO DA CUNHA

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANILDO DA CUNHACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE SHIRLEY AZEVEDO DO PATROCINIO· OAB RN 19195· CPF 082.***.***-12

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANILDO DA CUNHACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE SHIRLEY AZEVEDO DO PATROCINIO· OAB RN 19195· CPF 082.***.***-12

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DA CUNHA

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

MARIANNE SHIRLEY AZEVEDO DO PATROCINIO· OAB RN 19195· CPF 082.***.***-12

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

MARIANNE SHIRLEY AZEVEDO DO PATROCINIO· OAB RN 19195· CPF 082.***.***-12

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DA CUNHA

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

MARIANNE SHIRLEY AZEVEDO DO PATROCINIO· OAB RN 19195· CPF 082.***.***-12

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

MARIANNE SHIRLEY AZEVEDO DO PATROCINIO· OAB RN 19195· CPF 082.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal