Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 7.727,58

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

IVANILDO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/06/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

EZAU LOPES DE SOUZACPF

EDVALDO SILVA SANTOSCPF

VALDOMIRO RODRIGUES SILVACPF

IVANILDO DA SILVACPF

SANDRA SANTOS VIEIRACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

MARCELO LIMA RODRIGUES· OAB BA 44182

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alberto Leandro Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Aline Santos Bonfim Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Aloisio Marques Cerqueira Filho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Carlos Alberto Alves De Jesus Advogado: Robertto Lemos E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0368169-94.2013.8.... (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAU LOPES DE SOUZA

EDVALDO SILVA SANTOS

VALDOMIRO RODRIGUES SILVA

IVANILDO DA SILVA

SANDRA SANTOS VIEIRA

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

JAINE DOS SANTOS GAMACPF

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CAMILO· CPF 586.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão de trânsito em julgado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAINE DOS SANTOS GAMA

Reu

ESTADO DA BAHIA

IVANILDO DA SILVA

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CAMILO

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CAMILO· OAB SP 46817· CPF 586.***.***-59

Autor:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CAMILO· OAB SP 46817· CPF 586.***.***-59

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON PEREIRA FERREIRA NASCIMENTOCPF

EVANDRO JOSé DE OLIVEIRA

EZEQUIEL CARVALHO ROCHACPF

GERALDO DE ALMEIDA COSTA

GILSON SODRE PINHOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA

RENNI MATOS SILVACPF

Reu

ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL

IVANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Autor:

ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL· OAB BA 53191· CPF 057.***.***-36

Reu:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Reu:

ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL· OAB BA 53191· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

ENAILE GABRIELA SOARES MARQUES· OAB MG 176489· CPF 106.***.***-19

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES· CPF 114.***.***-32

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER

Último movimento: Juntada de documento (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER

Último movimento: Remetidos os autos (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Autor:

STELA TEODORO MOURA

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DA SILVA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER· OAB MG 199510

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218· CPF 110.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER· OAB MG 199510

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

Reu:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218· CPF 110.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DA SILVA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER· OAB MG 199510

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218· CPF 110.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

LAIS PRISCILA DA SILVA ELLER· OAB MG 199510

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

Reu:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218· CPF 110.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5008175-76.2020.8.13.0027. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VALE S/A Avenida Nossa Senhora Do Carmo, 192, - De 150/151 A 448/449, Centro, Betim - MG - CEP: 32... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 35.578,16

Autor

MARINA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DIASCPF

MILTON FRANCISCO SALES

PETTER FRANCISCO DIAS SALESCPF

MILTON FRANCISCO SALESCPF

POLLYANA DIAS SALES DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO JOSE DE SA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCISCO JOSE DE SA SOUZACPF

Reu

FRANCISCO JOSE DE SA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal