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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 22/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVANILDO MARTINS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNÇÃO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZCPF

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Reu

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNÇÃO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNÇÃO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZCPF

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Reu

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNÇÃO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNÇÃO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: IVANILDO MARTINS DA SILVA Advogado(s): ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ (OAB:BA30155) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134), MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE... (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALYSON DE MELO GOMES

PABLYO HENRIQUE SILVA GOMES

Outros

AGNALDO FERNANDES· OAB GO 16600· CPF 548.***.***-00

THIAGO HENRIQUE ELIAS DE SOUSA· OAB GO 53896

PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO· OAB GO 51015· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Reu

IVANI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES DA CRUZ· OAB GO 27640· CPF 003.***.***-09

Reu:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB GO 38663· CPF 996.***.***-91

Reu:

AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 36053

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Reu

IVANI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES DA CRUZ· OAB GO 27640· CPF 003.***.***-09

Reu:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB GO 38663· CPF 996.***.***-91

Reu:

AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 36053

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 4.515,33

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 3.296,34

Reu

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IVANILDO MARTINS DA SILVA

IVANILDO TAVARES DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

NATHALI ROLIM NOGUEIRA· OAB PB 29391· CPF 306.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Recebimento (09/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/1992

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 953.913,21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CECILIANO BARROS DA SILVA

JOSE IVANILDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO

JOSE SERAFIM DE SOUZA

Outros

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 953.913,21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE SERAFIM DE SOUZA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

JOSE IVANILDO MARTINS DA SILVA

CECILIANO BARROS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2025)

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