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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IVANOR ARENSCPF

SIULAM FARIAS DA CRUZCPF

JANETE ALVES DA ROCHACPF

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

JOSE ROBERTO COSTA DA CRUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA· OAB AP 4356· CPF 008.***.***-94

ZILMAR BORGES TEIXEIRA· OAB GO 25622

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: RUHAN TAGIO ROCHA BRITO, SIULAM FARIAS DA CRUZ, JOSE ROBERTO COSTA DA CRUZ, ALBERTO BRITO RODRIGUES, AMILTON DOS SANTOS SARGES, JANETE ALVES DA ROCHA, MARCOS PAULO BERTOLO, IVANOR ARENS Advogado do(a) REU: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A Advogado do(a) REU: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622 Advogado do(a) REU: LOUISE DE SOUZA GOUVEIA - AP4356-A TIPO DE AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULG... (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUHAN TAGIO ROCHA BRITOCPF

SIULAM FARIAS DA CRUZCPF

JOSE ROBERTO COSTA DA CRUZCPF

ALBERTO BRITO RODRIGUESCPF

AMILTON DOS SANTOS SARGESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ZILMAR BORGES TEIXEIRA· CPF 260.***.***-04

Reu:

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA· OAB AP 4356· CPF 008.***.***-94

Reu:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 81.860,18

Autor

AGROCETE INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

EVANIR GRACIOLA ARENSCPF

IVANOR ARENSCPF

TAPURAH COMERCIO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes AgráriosCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

JANETE ALVES DA ROCHACPF

AMILTON DOS SANTOS SARGESCPF

RUHAN TAGIO ROCHA BRITOCPF

ALBERTO BRITO RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ZILMAR BORGES TEIXEIRA· CPF 260.***.***-04

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA

Reu:

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA

Último movimento: Juntada de termo (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 15.081,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVES & MOGNON LTDA - MECNPJ

GRACIELI DE AMORIM ALVESCPF

JONES MOGNONCPF

GUSTAVO AMBROSIOCPF

KARINE ARENSCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 5.681,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVES & MOGNON LTDA - MECNPJ

JONES MOGNONCPF

GRACIELI DE AMORIM ALVESCPF

KARINE ARENSCPF

GUSTAVO AMBROSIOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO PAMPOLINI DE OLIVEIRACPF

KARINE ARENSCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Reu:

RODOLFO FERNANDO BORGES· OAB MT 13506· CPF 819.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVA· OAB MT 15530· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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