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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000041-92.2017.8.03.0007. AUTOR: ISAURA SOUSA BRITO, KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA REU: FRANCISCO CARLOS SOUSA, FRANCISCA DA SILVA SOUSA, C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ISAURA SOUSA BRITOCPF

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS SOUSACPF

FRANCISCA DA SILVA SOUSACPF

C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Reu:

MARCELA MIRA D ARBO· CPF 167.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ISAURA SOUSA BRITOCPF

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS SOUSACPF

C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

FRANCISCA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

MARCELA MIRA D ARBO· CPF 167.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (06/10/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA SOUSA BRITOCPF

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

Reu

C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACPF

FRANCISCA DA SILVA SOUSA

FRANCISCO CARLOS SOUSA

Advogados

Autor:

MARCELA MIRA D ARBO· OAB SP 190456· CPF 167.***.***-86

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

MARCELA MIRA D ARBO· OAB SP 190456· CPF 167.***.***-86

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA SOUSA BRITOCPF

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

Reu

C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACPF

FRANCISCA DA SILVA SOUSA

FRANCISCO CARLOS SOUSA

Advogados

Autor:

MARCELA MIRA D ARBO· OAB SP 190456· CPF 167.***.***-86

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

MARCELA MIRA D ARBO· OAB SP 190456· CPF 167.***.***-86

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000041-92.2017.8.03.0007. AUTOR: ISAURA SOUSA BRITO, KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA REU: FRANCISCO CARLOS SOUSA, FRANCISCA DA SILVA SOUSA, C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA DECISÃO Antes de apreciar as petições de ID 26357629 e ID 28249154, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S.A. para que esclareça os critérios técnicos adotados para a liberação dos valores por meio dos alvarás de ID 25462283 e ID 25462702, inclusive quan... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

IVETE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

IVETECPF

Advogados

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

IVETECPF

Advogados

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 22.813,20

Autor

LUZINETE DOS SANTOS DE AQUINOCPF

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

GILENO DOS SANTOSCPF

IVONETE SANTOS DA SILVACPF

IVANILDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 22.813,20

Autor

LUZINETE DOS SANTOS DE AQUINOCPF

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

GILENO DOS SANTOSCPF

IVONETE SANTOS DA SILVACPF

IVANILDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 94.330,60

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

IVONETE SANTOS DA SILVACPF

LUZINETE DOS SANTOS DE AQUINOCPF

IVONE DOS SANTOSCPF

Reu

GEOVANE DA SILVA SANTOSCPF

GILVAN DA SILVA SANTOSCPF

IVANILDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

IVANI DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

IVETE DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE E FRANCISCATO MORTARI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EDSON FRANCISCATO MORTARICPF

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

Reu

CONCATO & CONCATO ADVOCACIA

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

CARLOS CONCATO· OAB SP 81850· CPF 141.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

CARLOS CONCATO· OAB SP 81850· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002302-05.2024.8.26.0602 (processo principal 0066980-49.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gilberto Andrade Junior - - Edson Franciscato Mortari - - Andrade e Franciscato Mortari Sociedade de Advogados - Concato & Concato Advocacia - "À PARTE CONTRÁRIA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 2598... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RM RODRIGUES MONTAGENS INDUSTRIAIS

Reu

CONCATO & CONCATO ADVOCACIA

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

CARLOS CONCATO· OAB SP 81850· CPF 141.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

CARLOS CONCATO· OAB SP 81850· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002301-20.2024.8.26.0602 (processo principal 0066980-49.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - RM Rodrigues Montagens Industriais - Concato & Concato Advocacia - "À PARTE CONTRÁRIA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro - ADV: CARLOS CONCATO (OAB 81850/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP) (14/05/2026)

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