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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 20.571,00

Autor

VALDENICE MENDES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSSCPF

Advogados

Autor:

EVELINE CARNEIRO GOMES· OAB CE 017775· CPF 000.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CC 210267/CE (2024/0467653-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO SUSCITANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 31A VARA DE SOBRAL - SJ/CE INTERESSADO: VALDENICE MENDES DE SOUSA ADVOGADO: EVELINE CARNEIRO GOMES - CE017775 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ em face do JUÍZO FEDERAL DA 31ª VARA DE SOB... (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 20.571,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALDENICE MENDES DE SOUSACPF

Reu

VALDENICE MENDES DE SOUSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE CARNEIRO GOMES· OAB CE 017775· CPF 000.***.***-25

Reu:

EVELINE CARNEIRO GOMES· OAB CE 017775· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

JUIZO FEDERAL DA 31A VARA DE SOBRAL - SJ/CE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 93.924,96

Autor

SARA KARINE DE VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA FROTA· OAB CE 27817· CPF 652.***.***-72

Autor:

GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM· OAB CE 17741· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199341357 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

GLAUCIA UILIANE PEIXOTO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. Documento: 36685860 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (17/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 73.500,00

Autor

FERNANDO CESIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON NARBAL DE OLIVEIRA SOMBRA· OAB CE 30414· CPF 037.***.***-50

Reu:

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 8080· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 207.100.000,00

Autor

MARIA BEZERRA DA SILVA

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BETINARDI TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB CE 24176· CPF 025.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE MADSON DOS REIS· CPF 569.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 163530319 (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO COUTINHO PEREIRA

Reu

JOSE MADSON DOS REISCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE MADSON DOS REIS· OAB PR 19261· CPF 569.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB CE 24176· CPF 025.***.***-42

Reu:

JOSE MADSON DOS REIS· OAB PR 19261· CPF 569.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB CE 24176· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICIA IVO DE VASCONCELOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA DO AMARAL· OAB RJ 116101· CPF 012.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA IVO DE VASCONCELOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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