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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 68.509,00

Autor

IVO POLETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARLENE FERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 18730

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 68.509,00

Autor

IVO POLETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 68.509,00

Autor

IVO POLETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARLENE FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 163.766,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

RENATO IVO POLETTOCPF

JOSE PERES SOBRINHOCPF

DIAMANTINO QUEIROZCPF

ALFREDO TEIXEIRA RISSOCPF

ABDALLA KHOURY CHAIBCPF

Advogados

Reu:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Reu:

DECIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 200995· CPF 173.***.***-93

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 163.766,06

Autor

RENATO IVO POLETTOCPF

JOSE PERES SOBRINHOCPF

DIAMANTINO QUEIROZCPF

ALFREDO TEIXEIRA RISSOCPF

ABDALLA KHOURY CHAIBCPF

Reu

CENTRO DE EMBARCACOES DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VADIR TOMBOLATOCPF

THEOPHILO JOSE RIBEIRO DE CAMARGOCPF

HELENA BARROS MAGALHAES DE CAMARGOCPF

CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGOCPF

PATRICIA MARTINS DE CAMARGO LIMACPF

+ 18 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· CPF 222.***.***-58

Outros

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Último movimento: Decorrido prazo de VADIR TOMBOLATO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ARMANDO AFONSO FERREIRACPF

RENATO IVO POLETTOCPF

ROBERTO BOUCINHASCPF

CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGOCPF

THEOPHILO DE CAMARGO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 79854 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS 5ªSSJ SP. SP01E2698 (09/04/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA VELOSO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA VELOSO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VADIR TOMBOLATO, THEOPHILO DE CAMARGO NETO, PATRICIA MARTINS DE CAMARGO, CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGO, RENATA MARIA DE ARAUJO AFONSO FERREIRA, CAIO RANGEL AFONSO FERREIRA, IZABEL RANGEL AFONSO FERREIRA, MARIANA AFFONSO FERREIRA, MARTIN AFFONSO FERREIRA, CECILIA AFONSO FERREIRA, MARCOS AFONSO FERREIRA, LIGIA AFONSO FERREIRA DO VAL, LUCIA AFONSO FERREIRA BOSON, PEDRO AFONSO FERREIRA, ARLETE APARECIDA DE CARVALHO POLETTO, LA... (27/04/2026)

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