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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 318.757,13

Autor

MARIA VALERIA VARGASCPF

Reu

IVO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MYRIAM PALOMA MENDONCA AGUIAR· OAB AM 12849· CPF 720.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 406.730,62

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADAIR ABEL DE VARGASCPF

RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

IVO VARGASCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL REIS DE SOUSA· OAB PA 15356· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUIZ PEREIRA LAZERISCPF

Reu

MARIA VALERIA VARGASCPF

IVO VARGASCPF

Advogados

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Reu:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AM 9941· CPF 523.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO VARGAS· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVO VIANA VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVO VIANA VARGASCPF

Advogados

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 24.241,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VARGAS E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

GILVACI LUCAS DE OLIVEIRA VARGASCPF

IVO VIANA VARGASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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