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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 6.243,55

Autor

IVONILDO E IVONALDO LTDA

IVONILDO PINTO DE FARIA

Reu

KENIA PEREIRA CARDOSO/MINI BOX LEVECNPJ

SEBASTIAO MARTINS DE FARIACPF

Outros

RENATO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 36334· CPF 013.***.***-97

MARCIO CARDOSO DO COUTO JUNIOR· OAB GO 29081· CPF 988.***.***-68

NELSON CARDOSO DO COUTO· OAB GO 11628

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME ABREU DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

COSME ABREU DA COSTACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUESCPF

ALAN KELVIS OLIVEIRA DE PAIVACPF

GENILSON GABRIEL DE SOUSACPF

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Reu:

KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE· OAB PI 16561· CPF 674.***.***-15

Reu:

SALMA BARROS BORGES· OAB PI 17820· CPF 025.***.***-92

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA PINTO CLARK· OAB PI 4814· CPF 642.***.***-30

Autor:

RENATA MARIA PINTO CLARK· OAB PI 4506· CPF 645.***.***-49

Autor:

DALTON RODRIGUES CLARK· OAB PI 1007· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

JAMACI DE MOURA SOUSACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/11/2025 a 14/11/2025 No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, Exm... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/08/2024)

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