Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

23/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LEITECPF

Reu

IVONE ANDRIOLO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI· OAB SP 120980· CPF 021.***.***-07

Autor:

ANTONIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 74339· CPF 005.***.***-39

Autor:

FRANCISCO TAMBELLI FILHO· OAB SP 20236· CPF 033.***.***-15

Autor:

CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 88922· CPF 073.***.***-90

Autor:

MARIA INES MARIANO DE ALMEIDA

Reu:

JOSE LUIZ ABREU· OAB SP 61517· CPF 438.***.***-15

Outros

CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS· OAB SP 135691· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LEITECPF

Reu

IVONE ANDRIOLO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI· OAB SP 120980· CPF 021.***.***-07

Autor:

ANTONIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 74339· CPF 005.***.***-39

Autor:

FRANCISCO TAMBELLI FILHO· OAB SP 20236· CPF 033.***.***-15

Autor:

CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 88922· CPF 073.***.***-90

Reu:

JOSE LUIZ ABREU· OAB SP 61517· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 170.554,77

Autor

FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

VIACAO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ROSA CORREA FERREIRACPF

RAIMUNDO CORREIA FERREIRACPF

THEREZA BASTOS FERREIRACPF

Outros

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 006947

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

VIACAO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES· CPF 009.***.***-10

Reu:

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 170.554,77

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

VIACAO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· CPF 215.***.***-53

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON· OAB SP 421513· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 13.735,20

Autor

ANA CLEMENTE SILVINOCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 6947· CPF 215.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 13.735,20

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Reu

ANA CLEMENTE SILVINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA MARIA FILGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 6947· CPF 215.***.***-53

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA MARIA FILGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 11.461,60

Autor

ANA CLEMENTE SILVINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 6947· CPF 215.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2024 23:59. (11/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

16/10/2001

Distribuição

16/10/2001

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166143564 (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE MADRE ROSA GATORNO

MUNICIPIO DE MILAGRESCNPJ

CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

ODIJAS DE PAULA FROTA

Advogados

Autor:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Autor:

ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA· OAB CE 31372· CPF 049.***.***-00

Autor:

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 6947· CPF 215.***.***-53

Reu:

ODIJAS DE PAULA FROTA· OAB CE 11054· CPF 448.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 11.965,68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/12/2024 23:59. (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 11.965,68

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA GLORIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 6947· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 33.733,00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 33.733,00

Autor

BRUNO TAVARES DE ARAUJOCPF

FRANCISCO TAVARES DE LUNACPF

Reu

PEDRO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE HENLEY DE CASTRO· CPF 004.***.***-61

Autor:

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 6947· CPF 215.***.***-53

Reu:

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 22776· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 28.472,80

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WANNA PAULA BARROS SANTOS· OAB CE 46478· CPF 933.***.***-53

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 6947· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA RECORRIDA: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A JUÍZO DE ORIGEM: ÚNICA VARA DA COMARCA DE MILAGRES RELATORA: JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO Nº 3000204-64.2023.8.06.0124 Trata-se de recurso inominado interposto por MARIA PEREIRA DA SIL... (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 28.472,80

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE BARROS PEREIRACPF

Reu

RONALDO CEZAR VILELA

RONALDO CEZAR VILELACNPJ

Outros

CICERO LEANDRO DOS SANTOS BELEM· OAB CE 38972· CPF 035.***.***-71

FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA· OAB CE 6947· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE BARROS PEREIRACPF

Reu

RONALDO CEZAR VILELACNPJ

RONALDO CEZAR VILELA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal