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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

IVONE DIASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA· OAB RS 116893· CPF 031.***.***-80

Autor:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 090371· CPF 837.***.***-20

Autor:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 044965· CPF 331.***.***-87

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 057957· CPF 750.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

IVONE DIASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1 (31/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS AGUILAR PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MONICA TOME MANDELLI

MONICA TOME MANDELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS· OAB ES 20155· CPF 561.***.***-15

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Reu:

ALEX OLIVEIRA DE JESUS· OAB ES 20840· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 74.131,32

Autor

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE)

Advogados

Autor:

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA· OAB ES 30875· CPF 002.***.***-20

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 40.954,94

Autor

MICHELINE DIAS LOPESCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE)

Advogados

Autor:

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA· OAB ES 30875· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 24.207,16

Autor

ERIC FRANKLIN MENDES MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 87.776,81

Autor

MAURO ROQUECPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 6.376,83

Autor

JAILZA ESCALFONI MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMERSON VIEIRA DE MATTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON VIEIRA DE MATTOS

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 40.374,62

Autor

ELEUSA MARIA DE PAIVACPF

Reu

LUCAS CORADELLO FERESCPF

COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ESCNPJ

MAYARA R. P LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUSA MARIA DE PAIVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES

MAYARA R. P LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Reu:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RENATA KIEFFER CERUTTI· OAB ES 28486· CPF 160.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELEUSA MARIA DE PAIVA REQUERIDO: LUCAS CORADELLO FERES, COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES, MAYARA R. P LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELINE DIAS LOPES - ES42528 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATA KIEFFER CERUTTI - ES28486 Advogado do(a) REQUERIDO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 DECISÃO Por meio da manifestação de ID 99217525, a parte autora requer o regular prosseguimento do feito, c... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 110.191,96

Autor

RICART AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

AGATHA CANNARELLA· OAB ES 11667· CPF 087.***.***-05

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB ES 24429· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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