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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.471,91

Autor

MARCIO DO SOCORRO GAMA OLIVEIRACPF

Reu

JOAO MARCOS FREITAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEY DE ARAUJO SILVA

TARCIZIO GONCALVES DA SILVA

GESSICA SILVA SOUZA

ORLANDO DE SOUZA OLIVEIRA

ELISANGELA DAS MERCES BISPO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Sidney De Araujo Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Orlando De Souza Oliveira Reu: Tarcizio Gonçalves Da Silva Reu: Gessica Silva Souza Reu: Elisangela Das Mercês Bispo Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 0001913-51.2010.8.05.0228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA... (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 16.212,05

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JULIANO MARCELO ZUSECPF

Advogados

Autor:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GLADSTON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSCPF

BERNARDO SILVA RODRIGUESCPF

JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA

BRUNO DOS SANTOS BARBOSACPF

FELIPE FERMINO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Reu:

WILLY ALBERTO HEITMANN NETO· OAB MT 20763· CPF 017.***.***-07

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CARDOSO FRANCO DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CARDOSO FRANCO DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FEITOSA MAGALHAES CARNEIROCPF

MANOEL SOUZA RIBEIRO

JOSE CARLOS LOPES

DENISSON COSTA DE ANDRADE

AELSON COSTA DE ANDRADE

+ 17 outros

Outros

LETÍCIA SANTOS ANDRADE· OAB SE 12430· CPF 061.***.***-21

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

JOAQUIM GONÇALVES NETO· OAB SE 76· CPF 011.***.***-15

ERICK DIAS ANTUNES· OAB SE 3098· CPF 915.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (10/01/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 11.407,92

Autor

TIAGO RUTKOSKICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVORI DA SILVA· OAB RS 086108· CPF 952.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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