Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL DOS SANTOS CORADO NETACPF

LUIZ DA LUZ

MARIANA NASCIMENTO DO ROSARIO

Reu

MARCOS EMANOEL MAGALHAES FREAZACPF

Advogados

Autor:

MARIANA NASCIMENTO DO ROSARIO· OAB BA 53241· CPF 062.***.***-99

Autor:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Reu:

MARIANA NASCIMENTO DO ROSARIO· OAB BA 53241· CPF 062.***.***-99

Reu:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

IGOR AZEVEDO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

THAISE DE SOUZA LISBOA· OAB DF 049583· CPF 036.***.***-10

Reu:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· CPF 550.***.***-68

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· CPF 207.***.***-00

Reu:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Reu:

WILLAMYS FERREIRA GAMA· OAB DF 046214· CPF 384.***.***-29

Outros

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GÓMEZ· OAB BA 017437

Último movimento: Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 23/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR AZEVEDO BOMFIM

OSMAR BATISTA LISBOA

Reu

OSMAR BATISTA LISBOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA

Autor:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ

Autor:

THAISE DE SOUZA LISBOA

Reu:

THAISE DE SOUZA LISBOA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR AZEVEDO BOMFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator) (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Perisnaldo Vitorino Santana De Souza Advogado: Jefferson Alves De Assis Junior (OAB:BA25570-A) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917-A) Terceiro Interessado: Flavio Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Leandro Ferreira Dos Santos Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000545-19.2010.8.0... (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal