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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SILVA VIEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES DE SOUZA RAMALHO· OAB SE 13201· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES DE SOUZA RAMALHO· OAB SE 13201· CPF 002.***.***-45

Autor:

VINICIUS SANTOS GAMA· OAB BA 63495· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

THIAGO DOS SANTOS MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO IZABELLA LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO IZABELLA LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO IZABELLA LTDA

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (09/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO IZABELLA LTDA

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2006

Distribuição

16/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO IZABELLA LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (01/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO IZABELLA LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (01/08/2022)

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