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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 3.642,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 3.642,16

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

IZAIAS ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

IZAIAS ALVES MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 12.504,46

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 12.504,46

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

JUIZO DA 1 VARA ESP. DA FAZ. PUBL. DE VARZEA GRANDE

Reu

IZAIAS ALVES MARTINSCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2017)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 307.265,99

Autor

MARCOS SIMOES MARTINSCPF

MARIA DA PENHA RIOS MARTINS

GIULIANO RIOS MARTINSCPF

NATALIA RIOS MARTINSCPF

MARCELO SIMOES MARTINSCPF

Reu

IZAIAS MARTINS

MARIA SIMOES MARTINS

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Autor:

KATHERINE RODNITZKY NUNES· OAB ES 10395· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Reu

DOMINGOS PANTOJA FURTADO

ADOLEANIE DA COSTA DA SILVA

IZAIAS MARTINS

OTO GOMES DA COSTA

DULCILENE DO SOCORRO BOTELHO FURTADO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO VIDIGAL TAVARES· OAB PA 5610· CPF 184.***.***-00

Outros

GABRIELA GOMES FARIAS· OAB PA 24028· CPF 020.***.***-88

BERNARDO ALENCAR PINGARILHO· OAB PA 16386· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATARINA DAS GRACAS GOMES BRAGACPF

Reu

DOMINGOS PANTOJA FURTADO

ADOLEANIE DA COSTA DA SILVA

IZAIAS MARTINS

OTO GOMES DA COSTA

DULCILENE DO SOCORRO BOTELHO FURTADO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ALENCAR PINGARILHO· OAB PA 16386· CPF 945.***.***-20

Reu:

ALBERTO VIDIGAL TAVARES· OAB PA 5610· CPF 184.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2020)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIRCEIA PEREIRA DOS SANTOS MARTINSCPF

FAENA PEREIRA MARTINSCPF

IZAIAS MARTINS

RAFAEL PEREIRA MARTINS

VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA· OAB SC 014973· CPF 184.***.***-85

Reu:

FRANK DA SILVA· OAB SC 014973· CPF 184.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIRCEIA PEREIRA DOS SANTOS MARTINSCPF

FAENA PEREIRA MARTINSCPF

IZAIAS MARTINS

RAFAEL PEREIRA MARTINS

VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA· OAB SC 014973· CPF 184.***.***-85

Reu:

FRANK DA SILVA· OAB SC 014973· CPF 184.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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