Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 130.200,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUTO PIMENTELCPF

JOAO JUVENCIO FILHOCPF

KEILA INGRID BERNARDES DA SILVACPF

ACERLILSON FRANCA GUIMARAESCPF

JERONIMO DA SILVACPF

+ 19 outros

Reu

SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ESCPF

SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - VITORIA

Advogados

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 052101· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 130.200,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOUTO PIMENTELCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - VITORIA

Advogados

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 052101· CPF 026.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

IZAIAS MIRANDACPF

Reu

SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ESCPF

Advogados

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 052101· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

IZAIAS MIRANDACPF

Reu

SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ESCPF

Advogados

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 052101· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.600,00

Autor

ROVANDA MICHELI BARBOSACPF

Reu

JOSEFA GILMARA DA SILVACPF

JOSILENE GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MOISES TAVARES DE MORAIS· OAB PB 14022· CPF 817.***.***-91

Reu:

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PB 8786· CPF 645.***.***-72

Reu:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Reu:

IZAIAS MIRANDA LEMOS· CPF 150.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES TAVARES DE MORAIS

Advogados

Autor:

MOISES TAVARES DE MORAIS· OAB PB 14022· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.506.435,51

Autor

WASHINGTON ANTUNES DE SIQUEIRACPF

LILIA PATRICIA DIONISIO DE SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Autor:

BEATRIZ ANIELLE DA SILVA FONTES· OAB RJ 243769· CPF 151.***.***-08

Autor:

IZAIAS MIRANDA LEMOS· CPF 150.***.***-52

Reu:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.506.435,51

Autor

WASHINGTON ANTUNES DE SIQUEIRACPF

LILIA PATRICIA DIONISIO DE SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Autor:

BEATRIZ ANIELLE DA SILVA FONTES· OAB RJ 243769· CPF 151.***.***-08

Reu:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS MIRANDA LEMOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MAYCON XAVIER FERREIRA· OAB RJ 211665· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS MIRANDA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON XAVIER FERREIRA· OAB RJ 211665· CPF 096.***.***-21

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS MIRANDA LEMOSCPF

Reu

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MAYCON XAVIER FERREIRA· OAB RJ 211665· CPF 096.***.***-21

Autor:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS MIRANDA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON XAVIER FERREIRA· OAB RJ 211665· CPF 096.***.***-21

Autor:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANA BEATRIZ DOS SANTOS BOMFIMCPF

BRUNA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Autor:

IZAIAS MIRANDA LEMOS· CPF 150.***.***-52

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Autor:

BEATRIZ ANIELLE DA SILVA FONTES· OAB RJ 243769· CPF 151.***.***-08

Autor:

IZAIAS MIRANDA LEMOS· CPF 150.***.***-52

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVACPF

ANA VALERIA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Autor:

IZAIAS MIRANDA LEMOS· CPF 150.***.***-52

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOAO ALEXANDRE DE SOUSA CRUZCPF

ANDRIELLE FONSECA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS· OAB RJ 251469· CPF 156.***.***-27

Autor:

BEATRIZ ANIELLE DA SILVA FONTES· OAB RJ 243769· CPF 151.***.***-08

Autor:

IZAIAS MIRANDA LEMOS· CPF 150.***.***-52

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal