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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO LUL RODRIGUES

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

EVANDRO LUL RODRIGUES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (06/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 25.340,25

Autor

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: IZAU MARTINS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Pro... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 25.340,25

Autor

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IZAU MARTINS DE ALMEIDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 25.340,25

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 25.736,88

Autor

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IZAU MARTINS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco;... (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 25.736,88

Autor

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 25.736,88

Autor

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007323-92.2023.8.03.0001. REQUERENTE: IZAU MARTINS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Preclusa a manifestação do Requerido. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também, que o cálculo da contribuição previdenciária está de acordo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAU MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Reu

COMARCA DE MAZAGAO-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000674-95.2026.8.03.0003. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ DEPRECADO: COMARCA DE MAZAGÃO-AP DESPACHO Cumprir. Após, devolver ao juízo deprecante.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Reu

COMARCA DE MAZAGAO-AP

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA ALICE DE OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

LUCIVANIA OLIVEIRA MARTINSCPF

PAULO ROGERIO OLIVEIRA MARTINSCPF

SIMONE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ANA GLADYS URZEDO BRAVOCPF

WALDIR LINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEICY GONÇALVES DA COSTA MATIAS· OAB TO 9420· CPF 731.***.***-34

Autor:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS· OAB TO 4921· CPF 996.***.***-72

Reu:

ARISLEY DA CONCEICAO SOUTO· OAB TO 9681· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DINY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAIAS ROCHA DOS SANTOS

IZAÚ OLIVEIRA MARTINSCPF

JESSICA NOGUEIRA DE SOUSA NASCIMENTOCPF

LUCIVANIA OLIVEIRA MARTINS

+ 5 outros

Reu

ANA GLADYS URZEDO BRAVOCPF

WALDIR LINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEICY GONÇALVES DA COSTA MATIAS· OAB TO 9420· CPF 731.***.***-34

Autor:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS· OAB TO 4921· CPF 996.***.***-72

Autor:

ARISLEY DA CONCEICAO SOUTO· OAB TO 9681· CPF 041.***.***-61

Autor:

GEICY GONÇALVES DA COSTA MATIAS· OAB TO 009420· CPF 731.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GEICY GONÇALVES DA COSTA MATIAS· OAB TO 9420· CPF 731.***.***-34

Reu:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS· OAB TO 4921· CPF 996.***.***-72

Reu:

ARISLEY DA CONCEICAO SOUTO· OAB TO 9681· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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