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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP

Último movimento: Por decisão judicial (07/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP

Último movimento: Por decisão judicial (12/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

J M M MODAS E UTILIDADES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 1.076,48

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

J M COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.076,48

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

J M COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (16/05/2026)

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