J & SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 5.750,13

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

J & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

THIAGO TORRES DE ALMEIDA· OAB AC 4199

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

06/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Reu

J & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: THIAGO TORRES DE ALMEIDA (OAB 4199/AC) - Processo 0014309-44.2008.8.01.0001 (001.08.014309-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DEVEDOR: J & Silva Ltda - Determino a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º do CPC 2015. Se o apelado argui... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 385.968,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: J & SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102-A e RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A POLO PASSIVO:CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A, MARCOS ANTONIO D... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 385.968,34

Autor

J & SILVA LTDACNPJ

JEFFERSON DA SILVA E SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Autor:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· CPF 042.***.***-60

Reu:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 385.968,34

Autor

J & SILVA LTDACNPJ

JEFFERSON DA SILVA E SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Autor:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· CPF 042.***.***-60

Reu:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

J & SILVA LTDACNPJ

JEFFERSON DA SILVA E SILVA

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Autor:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Reu:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Reu:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: J & SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102-A e RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A POLO PASSIVO:CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A, MARCOS ANTONIO... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J & SILVA LTDACNPJ

JEFFERSON DA SILVA E SILVA

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Autor:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Reu:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Reu:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032497-79.2018.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: J & SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP102-A e RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A POLO PASSIVO:CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A, MARCOS ANTONIO... (20/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.563,91

Autor

ANSELMO ALVES PAESCPF

Reu

G J SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BATISTA ALVES· OAB GO 60945

Outros

BERLLON DE OLIVEIRA ROSA· OAB GO 49835· CPF 700.***.***-75

Último movimento: Mandado Não Cumprido (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO ALVES PAESCPF

Advogados

Autor:

BERLLON DE OLIVEIRA ROSA· OAB GO 49835· CPF 700.***.***-75

Autor:

GUILHERME BATISTA ALVES· OAB GO 60945· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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