J & W COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 239.847,14

Autor

S.A THEODORO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAOCNPJ

J & W COMERCIAL DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 239.847,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

J & W COMERCIAL DE MADEIRAS LTDACNPJ

S.A THEODORO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

Reu:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Reu:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J & W COMERCIAL DE MADEIRAS LTDACNPJ

S.A THEODORO COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Autor:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Reu:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: J & W Comercial de Madeiras Ltda Advogado: Marcio da Silva Jara (OAB: 27718/MS) Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches (OAB: 18656/MS) Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Embargante: S.A Theodoro Comércio de Materiais Para Construção Advogado: Marcio da Silva Jara (OAB: 27718/MS) Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches (OAB: 18656/MS) Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso... (04/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J & W COMERCIAL DE MADEIRAS LTDACNPJ

S.A THEODORO COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Autor:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Reu:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: J & W Comercial de Madeiras Ltda Advogado: Marcio da Silva Jara (OAB: 27718/MS) Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches (OAB: 18656/MS) Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Embargante: S.A Theodoro Comércio de Materiais Para Construção Advogado: Marcio da Silva Jara (OAB: 27718/MS) Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches (OAB: 18656/MS) Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 12.000,00

Autor

J.W. MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

ARY FRUTOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 47574329 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 424.474,71

Autor

J.W. MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 147.901,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J.W. MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

AGUINALDO SILVA DE AGUIARCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/05/2022)

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