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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 8.127,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J. F. A. DE SOUSA COM. E SERVICOS - MECNPJ

JOAO FELIX AMBROSIO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Reu:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

PRICILA SILVA SANTOS· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 24.105,62

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J. F. A. DE SOUSA COM. E SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Reu:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

PRICILA SILVA SANTOS· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.158,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J. F. A. DE SOUSA COM. E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 59.744,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J. F. A. DE SOUSA COM. E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 24.599,96

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

J H C A P DE SOUSA E SOUZA LTDACNPJ

HELIZANDRO PEREIRA DE SOUZACPF

Outros

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (13/05/2026)

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