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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ARCENIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsultaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ARCENIO DA SILVA

Último movimento: Documento (Carta) (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova OralConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 37.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA APARECIDA RAKOWITZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 041474· CPF 841.***.***-15

Reu:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB DF 0000000· CPF 094.***.***-61

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

ROBERTA CALLIJAO BOARETO· OAB DF 0000000· CPF 338.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

SORAYA APARECIDA RAKOWITZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAYA APARECIDA RAKOWITZCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Advogados

Autor:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB SP 102579· CPF 094.***.***-61

Autor:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Autor:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Autor:

ROBERTA CALLIJÃO BOARETO· OAB DF · CPF 338.***.***-40

Autor:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB DF · CPF 094.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB SP 102579· CPF 094.***.***-61

Reu:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

ROBERTA CALLIJÃO BOARETO· OAB DF · CPF 338.***.***-40

Reu:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB DF · CPF 094.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1084375-49.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova Oral - Soraya Aparecida Rakowitz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO - Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal de Justiça com trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 1... (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DANIELA FATORI DA SILVA ZANARDICPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO VUNESP

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA FATORI DA SILVA ZANARDICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Reu:

VINICIUS LIMA DE CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DANIELA FATORI DA SILVA ZANARDICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Reu:

VINICIUS LIMA DE CASTRO

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S PCNPJ

Reu

DIRETOR DO INSTITUTO DO CANCER DO ESTADO DE SAO PAULO OTACPF

LUANDA FELIX MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB DF 0000000· CPF 052.***.***-32

Reu:

FERNANDO PAROLARI RODRIGUES· OAB SP 458721· CPF 437.***.***-86

Reu:

NATÁLIA PAROLARI RODRIGUES· OAB SP 376831· CPF 396.***.***-69

Outros

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S PCNPJ

Reu

LUANDA FELIX MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARLA DARIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

DIRETOR(A) PRESIDENTE DA FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP

SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Outros

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DARIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARLA DARIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DARIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (AGRAVADO)

4. FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Autor:

ANTONIO JOSÉ BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Autor:

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

ANTONIO JOSÉ BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Reu:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1089749-46.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - Carla Dario de Oliveira Rodrigues - VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO e outro - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança. Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito. Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunic... (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JONAS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

ILMO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO VUNESP

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Outros

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Reu:

FLAVIO MARCELO GOMES· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-41

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JONAS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RODRIGO SERGIO ANTUNESCPF

ARETHA VAZ TOSTES LENCIOCPF

RONALDO MATEUS NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA ZOCATELLI BARBOSACPF

Reu

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULO

DIRETOR(A) PRESIDENTE DA FUNDACAO VUNESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Outros

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETHA VAZ TOSTES LENCIOCPF

RODRIGO SERGIO ANTUNESCPF

RONALDO MATEUS NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA ZOCATELLI BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Reu:

PAULA FERRARESI SANTOS· OAB SP 292062· CPF 339.***.***-60

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1090649292023826005320250512142418 (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RODRIGO SERGIO ANTUNESCPF

ARETHA VAZ TOSTES LENCIOCPF

RONALDO MATEUS NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA ZOCATELLI BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETHA VAZ TOSTES LENCIOCPF

RODRIGO SERGIO ANTUNESCPF

RONALDO MATEUS NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA ZOCATELLI BARBOSACPF

Reu

DIRETOR(A) PRESIDENTE DA FUNDACAO VUNESP

VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Advogados

Autor:

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Autor:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Autor:

ANTONIO JOSÉ BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

PAULA FERRARESI SANTOS· OAB SP 292062· CPF 339.***.***-60

Autor:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

ANTONIO JOSÉ BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Reu:

PAULA FERRARESI SANTOS· OAB SP 292062· CPF 339.***.***-60

Reu:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1090649-29.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Rodrigo Sergio Antunes - - Ronaldo Mateus Nogueira dos Santos - - Valquiria Zocatelli Barbosa - - Aretha Vaz Tostes Lencio - Diretor(a) Presidente da Fundação Vunesp - - VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO e outros - Vistos. Decorrido o prazo para manifestação das partes, não havendo nada a requerer, aguarde-se... (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JúLIO DE MESQUITA FILHO" - VUNESP

Advogados

Autor:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Autor:

ANTONIO JOSÉ BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Autor:

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Autor:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

ANTONIO JOSÉ BOLDRIN· OAB SP 118385· CPF 722.***.***-15

Reu:

WILSON JOSÉ LOPES· OAB SP 101843· CPF 057.***.***-08

Reu:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022709-13.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Aline dos Santos Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - VUNESP e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunica... (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LOPES EGIDIO DE ANDRADECPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO VUNESP

VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Advogados

Autor:

LUIZA CAROLINA GARCEZ SANTANA· OAB SP 490172· CPF 422.***.***-62

Autor:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Autor:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Autor:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

Autor:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA CAROLINA GARCEZ SANTANA· OAB SP 490172· CPF 422.***.***-62

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Reu:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

Reu:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000722-56.2024.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Roberto Lopes Egidio de Andrade - Diretor Presidente da Fundação Vunesp - - VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO e outros - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), ERICO LAFRANCHI CAMAR... (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

ANDRé LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Outros

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JOÃO FLÁVIO VIEIRA DE PAULA· OAB SP 505943· CPF 460.***.***-92

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 410581· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 410581· CPF 438.***.***-40

Autor:

JOAO FLAVIO VIEIRA DE PAULA· CPF 460.***.***-92

Reu:

DIRCE FELIPIN NARDIN· CPF 056.***.***-90

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

ANDRé LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FLAVIO VIEIRA DE PAULA· CPF 460.***.***-92

Autor:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 410581· CPF 438.***.***-40

Reu:

DIRCE FELIPIN NARDIN· CPF 056.***.***-90

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

ANDRé LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULO

DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMISSAO DE HETEROIDENTIFICACAO DA FUNDACAO VUNESP Q

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 410581· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO FLÁVIO VIEIRA DE PAULA· OAB SP 505943· CPF 460.***.***-92

Autor:

DIRCE FELIPIN NARDIN· CPF 056.***.***-90

Autor:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Autor:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 410581· CPF 438.***.***-40

Autor:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO FLÁVIO VIEIRA DE PAULA· OAB SP 505943· CPF 460.***.***-92

Reu:

DIRCE FELIPIN NARDIN· CPF 056.***.***-90

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 410581· CPF 438.***.***-40

Reu:

MÁRCIO HELBING· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1021534-81.2023.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - André Leonardo Pereira da Silva - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar inciden... (24/11/2025)

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