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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLA APARECIDA QUINTANA DA SILVA SOUZA

JOSE TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA JOANA MENDES ALMEIDACPF

WASHINGTON LUIZ GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 4417· CPF 078.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA· OAB MS 14262· CPF 013.***.***-60

Autor:

JUSCELINO HENRIQUE DE CAMARGO WEINGARTNER· OAB MS 12274· CPF 365.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA APARECIDA QUINTANA DA SILVA SOUZACPF

JOSé TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

MARIA JOANA MENDES ALMEIDACPF

WASHINGTON LUIZ GONçALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 4417· CPF 078.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA· OAB MS 14262· CPF 013.***.***-60

Autor:

JUSCELINO HENRIQUE DE CAMARGO WEINGÄRTNER· OAB MS 12274· CPF 365.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 4417· CPF 078.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA· OAB MS 14262· CPF 013.***.***-60

Reu:

JUSCELINO HENRIQUE DE CAMARGO WEINGÄRTNER· OAB MS 12274· CPF 365.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação ofertada às fls. 196-197. (29/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 693,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARMANDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO· OAB SP 229662· CPF 200.***.***-46

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO· OAB SP 229662· CPF 200.***.***-46

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· OAB SP 520536

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 939,51

Autor

ARISSON DOS SANTOSCPF

MIRIAN ALVES CANTIDIO ANDRADECPF

MIKEIAS DE LIMA LOPESCPF

PATRICIA LOPES DOS SANTOSCPF

PATRICIA LUCIANE BELCHIOR DE MORAESCPF

+ 6 outros

Reu

CONDOMINIO ARAUCARIACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59. (20/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINA CAVALCANTE PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA CAVALCANTE PORTOCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES CAMILO

Reu

MARIA DE LOURDES CAMILO

Advogados

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Reu:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES CAMILO

Reu

MARIA DE LOURDES CAMILO

Advogados

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Reu:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ENIO DE PROENCACPF

Reu

JOSE ENIO DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Reu:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ENIO DE PROENCACPF

Reu

JOSE ENIO DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Reu:

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB SP 240092· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ENIO DE PROENCA Advogado do(a) APELADO: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO - SP240092-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Id 328188252: Considerando o sobrestamento do feito até posterior deliberação, em razão do reconhecimento de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE nº 1.368.225 pelo C. STF, Tema nº 1209, nada a decidir. Aguarde-se o prosseguimento do... (27/06/2025)

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