J AUZIER — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 1.258.727,87

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDNA AUZIERCPF

CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 1.542.346,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

RUY GUILHERME SMITH NEVESCPF

EIDER PENA PESTANACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

WILSON NUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.542.346,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUY GUILHERME SMITH NEVESCPF

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES MORAISCPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES MORAISCPF

RUY GUILHERME SMITH NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.542.346,31

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUY GUILHERME SMITH NEVESCPF

EIDER PENA PESTANACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

WILSON NUNES MORAISCPF

Advogados

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 147.947,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

EIDER PENA PESTANACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUESCPF

WILSON NUNES MORAISCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES· OAB AP 2657

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 261.646,77

Autor

FENIX LTDACNPJ

EIDER PENA PESTANACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

EIDER PENA PESTANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

EIDER PENA PESTANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 850.146,80

Autor

ALAN PATRICK DE FARIASCPF

ANA MARIA LUCENA DE FARIASCPF

TERRAPLENA LTDACNPJ

JOCYANE NAZARE FARIAS PICANCOCPF

Reu

TERRAPLENA LTDACNPJ

JOCYANE NAZARE FARIAS PICANCOCPF

ALAN PATRICK DE FARIASCPF

ANA MARIA LUCENA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717

Reu:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IVANHOE C. DE MORAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO· OAB AP 2894· CPF 391.***.***-49

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

ROSIVONE MORAIS DE SOUZA· OAB AP 6200· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IVANHOE C. DE MORAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO· OAB AP 2894

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EIDER PENA PESTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (25/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 1.318.931,51

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Reu

WILSON NUNES MORAISCPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

EIDER PENA PESTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 1.847.885,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

JOEL BANHA PICANCOCPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

WILSON NUNES MORAISCPF

EIDER PENA PESTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

KELTON AMORAS DA CRUZCPF

Reu

KELTON AMORAS DA CRUZCPF

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (28/11/2023)

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