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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 6.216,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J. B. G. LINS SOLUCAO EM SERVICOS - MECNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 20.402,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J. B. G. LINS SOLUCAO EM SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J. B. G. LINS SOLUCAO EM SERVICOS - ME em 11/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. B. B.

Advogados

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. B. B.

Advogados

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003177-36.2025.4.05.8401. AUTOR: J. G. B. B. REPRESENTANTE: ANGELICA ALDENORA GOMES BORGES Advogados do(a) AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 82... (01/05/2026)

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