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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 372,43

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

J ALVES CARVALHO MICROEMPRESACNPJ

J ALVES CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/12/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 658,67

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

J B RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 658,67

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

J B RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.782,77

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOAO BATISTA RODRIGUES

Reu

J B RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Autor:

ROGERIO FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 20983· CPF 070.***.***-20

Reu:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.782,77

Autor

J B RODRIGUESCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOAO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Reu:

ROGERIO FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 20983· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 17.936,20

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

J B RODRIGUESCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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