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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAISSA LIBALDE MEDICICPF

CAIO LIBALDE MEDICICPF

MARIA ELIZABETH NOSSA FRAGACPF

ADRIANA FRAGACPF

SONIA REGINA PEREIRA FRAGACPF

+ 4 outros

Reu

DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Outros

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CHARLES ALVES VIEIRACPF

PERICLES PINTO SILVACPF

PROVIDER SAUDE CORPORATIVA INTEGRAL LTDACNPJ

RAFAEL DE OLIVEIRA EWALDCPF

MAIQUE PELANDA ULIANACPF

+ 56 outros

Reu

DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GILMAR FRAGACPF

EDIMAR JOSE ZUCOLOTTOCPF

ADRIANA FRAGACPF

MARIA ELIZABETH NOSSA FRAGACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES· OAB ES 8473· CPF 086.***.***-44

Reu:

JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 8679· CPF 008.***.***-19

Reu:

RENATO ANTUNES· OAB ES 8766· CPF 071.***.***-82

Reu:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 11637· CPF 086.***.***-35

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEONARDO BART DA CRUZCPF

ALBANO TRIGO LOPESCPF

LUCIANA MOLL CERUTTI

GUSTAVO MARCAL DA SILVA E SILVACPF

WEBER CAMPOS VITRALCPF

+ 64 outros

Reu

ADRIANA FRAGACPF

MARIA ELIZABETH NOSSA FRAGACPF

RAISSA LIBALDE MEDICICPF

GILMAR FRAGACPF

CAIO LIBALDE MEDICICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

FELIPE SARDENBERG GUIMARAES TRES HENRIQUES· OAB ES 37340· CPF 116.***.***-60

Reu:

VITOR MANUEL CARDOSO SARNAGLIA· OAB ES 34628· CPF 147.***.***-79

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ELI DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE COBILANDIA

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

ELI DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAFAELA GONCALVES DO ROZARIOCPF

RILLARY VITORIA GONCALVES PERALTA

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DE COBILANDIA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS REIS· OAB ES 23659· CPF 024.***.***-88

Autor:

CLARISSE GOMES ROCHA· OAB ES 8870· CPF 071.***.***-05

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/03/2026)

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