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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2013

Distribuição

08/12/2013

Valor

R$ 4.327,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BOAVENTURA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SILVA SANTOS

BOAVENTURA DOS SANTOS

CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

JOSELICE DA SILVA FERREIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SILVA SANTOS

BOAVENTURA DOS SANTOS

CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

JOSELICE DA SILVA FERREIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIA SILVA SANTOS e outros (3) Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR registrado(a) civilmente como MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB:BA43194), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS registrado(a) civilmente como IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA10889) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): DECISÃO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANA... (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0000132-78.2013.8.10.0024 DESPACHO Vistos, etc. I – Relatório Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA, qualificado nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDEILTON SANTANA LIMACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALDEILTON SANTANA LIMACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILMA LOPES CESARCPF

ALEX VIEIRA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

DENISE LOPES DOS SANTOS

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

JOAO PAULO MONTEIRO DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

JOAO PAULO MONTEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

JOAO PAULO MONTEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remessa (01/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIVANILDE DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

JUSCIVALDO MATIAS DOS SANTOSCPF

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

Reu

VERONICA DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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