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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

JULIO SILVA SOUZACPF

Reu

CLARO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 24985· CPF 014.***.***-36

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Julio Silva Souza Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0502357-38.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: JULIO SILVA SOUZA Advogad... (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PAULO NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ITHALO ERIC DE CARVALHO SILVA· OAB MG 148632· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS MAGALHAES CUNHA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELINGTON CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL LUIS LOPES BRAGA· CPF 134.***.***-44

Reu:

ITHALO ERIC DE CARVALHO SILVA· OAB MG 148632· CPF 085.***.***-02

Reu:

PETRONIO LEAO GOMES VILARINO· CPF 114.***.***-55

Reu:

THAIS MACIEL CARDOSO VILARINO· CPF 092.***.***-23

Reu:

YURI ALVES CIRIACO· OAB MG 149607· CPF 081.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Acórdão (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELINGTON CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELINGTON CLAUDINO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON CLAUDINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA ILDES PIMENTA

Autor:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTA

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Reu:

HENRIQUE PIMENTA BRAGA· CPF 118.***.***-07

Reu:

WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 932.***.***-53

Reu:

ITHALO ERIC DE CARVALHO SILVA· OAB MG 148632· CPF 085.***.***-02

Reu:

FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO· OAB MG 168464· CPF 116.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Reu:

WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 224002

Reu:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Reu:

WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 224002

Reu:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTA CPF: 067.029.047-54 DESPACHO Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a sessão plenária de ID 10401269885 para o dia 08/07/2026 às 09h:00, mantendo as demais determinações do despacho anterior. Intimem-se as partes e os jurados pelos meios mais céleres. Expedientes necessários. Peçanha, data da assinatura eletrônica. ESTÊVÃO AUGUSTO QUEIROGA... (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARLON FHILIPE MARIANO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE PIMENTA BRAGA· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISMAR LUIZ CARNEIRO

Advogados

Reu:

GABRIEL PEREIRA CARVALHO· OAB MG 215236· CPF 076.***.***-21

Reu:

ROXANE EPIFANIA FERNANDES DOS REIS· CPF 057.***.***-31

Reu:

HENRIQUE PIMENTA BRAGA· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAR LUIZ CARNEIRO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALDINEY RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE PIMENTA BRAGA· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AIRTON SOARES DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE PIMENTA BRAGA· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA· OAB MG 215082· CPF 106.***.***-80

Reu:

MARLON DA SILVA MATOS· OAB MG 155829· CPF 078.***.***-81

Reu:

RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA· CPF 107.***.***-95

Reu:

CARLOS FRANCA JUNIOR· OAB MG 53485· CPF 534.***.***-25

Reu:

FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO· OAB MG 168464· CPF 116.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WADSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLANDER DAWISON MEDEIROS SILVA· CPF 081.***.***-79

Reu:

EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA· OAB MG 215082· CPF 106.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO DA SILVA· OAB MG 201902· CPF 088.***.***-40

Reu:

HENRIQUE PIMENTA BRAGA· CPF 118.***.***-07

Reu:

PETRONIO LEAO GOMES VILARINO· CPF 114.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WADSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO DA SILVA· OAB MG 201902

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

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