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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

JULIO SILVA SOUZACPF

Reu

CLARO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 24985· CPF 014.***.***-36

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Julio Silva Souza Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0502357-38.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: JULIO SILVA SOUZA Advogad... (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/1996

Distribuição

07/11/1996

Valor

R$ 5.140,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

J B BRAGACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

R$ 9.726,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J B BRAGACNPJ

Outros

EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 5142· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.011,40

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

J B BRAGACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051492-83.2020.8.06.0035. APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: J B BRAGA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0051492-83.2020.8.06.0035 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI REPRESENTANTE... (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.011,40

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

J B BRAGACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICPF

Reu

J B BRAGA

Advogados

Autor:

DAVID BARROSO PEREIRA· OAB CE 31241· CPF 039.***.***-48

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Autor:

JOSÉ LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Reu:

DAVID BARROSO PEREIRA· OAB CE 31241· CPF 039.***.***-48

Reu:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSÉ LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Documento (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICPF

Reu

J B BRAGA

Advogados

Autor:

DAVID BARROSO PEREIRA· OAB CE 31241· CPF 039.***.***-48

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Autor:

JOSÉ LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Reu:

DAVID BARROSO PEREIRA· OAB CE 31241· CPF 039.***.***-48

Reu:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSÉ LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2025)

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