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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/1992

Distribuição

08/05/1992

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

23/05/1996

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

J R CONSTRUCOES CIVIL S/C LTDA

Advogados

Reu:

SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE· OAB SP 58937· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 512/97 (05/06/1997)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 56.348,83

Autor

DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY RODRIGUES NERY· OAB RO 5543· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 3.661,51

Autor

CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAULO SERGIO MAIA COSTACPF

AIRTON FAUSTOCPF

JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRACPF

J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO MAIA COSTA em 29/06/2021 23:59:59. (30/06/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 226.048,48

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

JOAO LUIS COSTA PITOMBEIRACPF

J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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