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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN LUCIO DA SILVA

Reu

INDUSTRIAL PORTO RICO S A

J C DOS SANTOSCNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL· OAB AL 6048· CPF 919.***.***-20

Autor:

BRUNO AMARO DOS SANTOS· OAB AL 15115· CPF 052.***.***-02

Autor:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Reu:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL· OAB AL 6048· CPF 919.***.***-20

Reu:

BRUNO AMARO DOS SANTOS· OAB AL 15115· CPF 052.***.***-02

Reu:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIAL PORTO RICO S A (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauOposição

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MAMEDE PIRES NETOCPF

Reu

J. C. DOS SANTOSCNPJ

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES DA SILVA· OAB MA 2298· CPF 043.***.***-34

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 15.581,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INMETRO - INTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Reu

J. C. DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INMETRO - INTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Reu

J. C. DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 2.003,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

J. C. DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de ofício (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.959,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

J. C. DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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