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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 24.775,64

Autor

IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

J C NETO VEICULOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLEDINA MARIA FERNANDES em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 8.135,88

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

J C NETO VEICULOS LTDACNPJ

JOSE AILTON FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 8.135,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSE AILTON FERNANDES DA SILVACPF

J C NETO VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 2.375,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

J.C. GUERRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.375,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

J.C. GUERRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2023)

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