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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.311,82

Autor

CASSEMIRO NETOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.311,82

Autor

CASSEMIRO NETOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 32.409,03

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

CASSEMIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG· OAB ES 21870· CPF 124.***.***-01

Reu:

VERA LUCIA CABALINI· OAB ES 7720· CPF 302.***.***-34

Reu:

BRENO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 98431· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (01/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE NOVA LIMA - MG

Reu

JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA - MG

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIAO

Outros

CARLOS EDUARDO CHAGAS DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-94

RENAN BARROS DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 015.***.***-74

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-94

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100969602025100000020250415154023 (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAVI SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DJAIR CORREIA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 181113· CPF 091.***.***-03

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB MG 115047· CPF 012.***.***-22

Reu:

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR JOSE CASTILHO DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORDANIO BRASIL SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Reu:

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JORDANIO BRASIL SILVACPF

Advogados

Reu:

WEMESON GONCALVES VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDANIO BRASIL SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WEMESON GONCALVES VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDANIO BRASIL SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WEMESON GONCALVES VIEIRA

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON JUNIOR DA SILVA CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR LEPESQUEUR VIEIRA· OAB MG 164728· CPF 105.***.***-06

Reu:

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON JUNIOR DA SILVA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ARTHUR LEPESQUEUR VIEIRA· OAB MG 164728

Autor:

CASSIMIRO SIMAO NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JORDANIO BRASIL SILVACPF

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ARINOS

Advogados

Reu:

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Reu:

ARTHUR LEPESQUEUR VIEIRA· OAB MG 164728· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO LUIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO LUIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Requerente(s) - EUGÊNIO LUIZ DE FREITAS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCIMAR RIBEIRO LEONARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Autor:

ROGERIO BRAZ DOS SANTOS· OAB MG 102325· CPF 481.***.***-04

Autor:

GRAZIELE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 128141· CPF 035.***.***-43

Reu:

CASSIMIRO SIMAO NETO· OAB MG 184080· CPF 109.***.***-32

Reu:

ROGERIO BRAZ DOS SANTOS· OAB MG 102325· CPF 481.***.***-04

Reu:

GRAZIELE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 128141· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Publicação (26/01/2024)

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